Cristovam Buarque, ex-ministro da educação e ex-governador do Distrito Federal, falou ao Correio sobre a medida provisória (MP), editada nesta semana pelo presidente Lula, que institui a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.
Segundo ele, em 2003, quando comandava o Ministério da Educação durante o primeiro mandato de Lula, criou um projeto de programa similar que foi encaminhado à Casa Civil, mas ele foi engavetado. “O ministro da Casa Civil da época não quis levar adiante o projeto. Perdemos 20 anos dessa política, mas, felizmente, o Lula está trazendo ela de volta e eu fico muito feliz com isso”, disse o educador.
Cristovam diz que o Distrito Federal tem a paternidade do programa, pois, durante seu governo no DF, implementou a poupança escola com o mesmo objetivo da política nacional: diminuir a evasão escolar. “Nos três anos que tivemos o programa, vimos um aumento considerável da frequência dos estudantes. A Unesco também fez uma avaliação positiva da ação. A bolsa escola fazia com que a criança frequentasse a escola, a poupança fazia com que ela estudasse”, afirmou.
O político ressalta que, para que o programa seja efetivo, é fundamental que o estudante não faça o saque dos valores antes da conclusão do ensino médio. O valor do depósito mensal que será feito pelo governo e as regras para saque, incluindo a periodicidade em que poderão ser realizados, não foram editados pela MP e serão definidos em regulamentação posterior.