Apouco menos de 10 dias do fim do período de inscrições para novos alunos no ano letivo de 2024, pais e responsáveis devem ficar atentos para os prazos de entrega e preenchimento de cadastro na rede pública, além de reunir os documentos que precisam ser apresentados para dar início ao procedimento.
No site oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) ou pelo telefone 156 já é possível, desde 3 de outubro, fazer a matrícula de novos alunos. O prazo vai até dia 31. Vale lembrar que neste modelo de matrícula podem ser cadastrados alunos a partir dos 4 anos até os 17, enquanto as crianças de 0 a 3 anos podem ser matriculadas em creches, pelo número 156.
Neste mesmo período, os pais ou responsáveis de estudantes que têm deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtornos funcionais específicos ou altas habilidades e superdotação devem fazer inscrição na Coordenação Regional de Ensino desejada.
Planejamento
De acordo com Eveline Spagna, diretora de acompanhamento da Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, a expectativa é de que 30 mil novos estudantes sejam matriculados para o próximo semestre.
"Começamos o processo com antecedência para tentar acolher o estudante, respeitando o seu perfil, para encaminhá-los a uma escola muito próxima à residência ou ao endereço solicitado. Isso só é possível quando a gente faz com antecedência esse processo, a partir de um momento de planejamento muito bem pensado", explica Eveline.
Ainda segundo a coordenadora, quando o pai ou responsável faz o cadastro da criança pelo sistema, sinaliza o endereço residencial e também o endereço do trabalho. Assim, por meio do CEP, é possível encaminhar o aluno para a escola mais próxima.
Os dados necessários para esse tipo de cadastro são os documentos e dados da criança, como nome completo, CPF, a série pretendida do estudante para o novo ano letivo e que série o aluno está cursando em 2023 (veja quadro).
Rematrícula
Já para os alunos que estão matriculados no DF e querem seguir na mesma instituição de ensino em 2024, não é necessário fazer nenhum procedimento adicional, uma vez que a vaga de aluno matriculado é garantida.
A matrícula é sempre automática para esses alunos, exceto a de estudantes que vão mudar de etapa, ou seja: os que estão no 2° ano da educação infantil e vão cursar o 1º ano do ensino fundamental; estudantes do 5° ano do fundamental e que vão para o 6º ano; e os estudante do 9º ano que vão cursar a 1ª série do ensino médio em 2024.
Eveline explica que, para estes alunos, é preciso levar alguns documentos atualizados entre 3 e 10 de janeiro até a unidade escolar para confirmar a rematrícula.
Vaga garantida
Edna Costa, 43 anos, tem três filhos e apenas o mais novo está em idade escolar. O pequeno Luiz Phillip, de 10 anos, vai cursar o 5º ano do ensino fundamental em 2024, matriculado no Caic Julia Kubitschek de Oliveira, em Sobradinho 2.
"Ano que vem ele vai continuar lá, então a matrícula dele já está garantida. Se eu optar em tirá-lo de lá para colocar em outra escola, aí eu vou ter que esperar passar o período de matrícula, para correr atrás de uma vaga em outra escola ou então fazer o remanejamento", conta Edna.
De acordo com Eveline, o período de remanejamento — quando os pais ou responsáveis querem trocar o filho de escola — para alunos já matriculados na rede pública ocorrerá entre 7 a 17 de novembro, para alunos no ensino regular, e deve ser devidamente notificado na escola.
Já para os estudantes que têm deficiência, transtorno do espectro autista, transtornos funcionais específicos ou altas habilidades e superdotação, as inscrições para o remanejamento escolar ocorrerão no período de 3 a 31 de outubro.
Passo a passo
Veja como fazer a inscrição e quais são os documentos necessários para novas matrículas na rede pública:
1. Para o preenchimento da inscrição on-line o candidato precisará inserir seus dados pessoais com exatidão observando a digitação, por meio do link: https://bit.ly/3Q2MV9w
2. Ao concluir a digitação das informações solicitadas, clicar em: "GRAVAR"
3. Confira cuidadosamente a inscrição
4. Após a confirmação dos dados informados, será gerado um número de protocolo. Após clicar em "OK" as alterações dos dados informados serão possíveis apenas por meio de contato telefônico com o 156, opção 2, até 31 de outubro, informando o número de inscrição ou o nome do candidato.
DOCUMENTOS
- Documento de identificação do estudante, como Carteira de Identidade/Registro Geral (RG),
- Certidão de Nascimento ou outro documento oficial com foto;
CPF do estudante; - Carteira de Identidade/Registro Geral ou CNH do responsável legal pela matrícula do estudante;
- CPF do responsável legal pela matrícula do estudante;
- Declaração Provisória de Matrícula (DEPROV) ou Histórico Escolar;
- Comprovante de residência e/ou do local de trabalho, conforme o endereço indicado no ato da inscrição;
- Duas fotografias 3×4;
- Comprovante de tipagem sanguínea e fator RH, nos termos da Lei Distrital nº 4.379/2009;
- Carteira de Vacinação, conforme Lei nº 6.345/2019;
- Número de Inscrição Social (NIS) do estudante;
- Número de Inscrição Social (NIS) do responsável legal pela matrícula do estudante.