Lula sanciona lei para injetar R$ 4 bilhões no ensino integral

O presidente Lula destacou que a escola integral chegou atrasada, "certamente porque alguém dizia que custava muito" - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta segunda-feira, que, com um ensino público de qualidade, toda a classe média "vai querer colocar os seus filhos na rede pública" e deixar de pagar pela educação particular. O chefe do Executivo discursou na cerimônia de sanção do projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, no Palácio do Planalto. O petista também repetiu que os investimentos em educação não podem ser considerados gastos, mas, sim, prioridade absoluta do governo.

"Quando a escola pública estiver boa, todos os setores da classe média, que hoje em dia gastam até um terço do seu salário com educação particular, vão querer colocar seus filhos na rede pública. As pessoas não vão mais precisar gastar R$ 3 mil, R$ 4 mil para que as crianças tenham uma educação de qualidade", ressaltou Lula, no primeiro compromisso público no Planalto após se recuperar de procedimento para aliviar dores no quadril, feito na quarta-feira.

Lula afirmou que, sem oportunidades iguais, não se pode falar em meritocracia. Destacou que o ensino público permite igualdade de condições. "É com a universalização do acesso à educação pública e no aprimoramento da qualidade do ensino que erguemos as bases de uma sociedade mais consciente, mais justa e desigual", disse.

Na avaliação de Lula, o ensino precisa agradar e interessar os jovens, além de tratar de temas relevantes, como as mudanças climáticas, e não basta simplesmente aumentar a carga horária. "É oferecer atividades complementares ao ensino formal, que melhor desenvolvam a capacidade dos estudantes. É garantir os melhores estímulos intelectuais, sociais e psicossociais", ressaltou.

Ele também frisou que a escola integral chegou atrasada, "certamente porque alguém dizia que custava muito", e que o gasto com o setor deve ser entendido por prefeitos, governadores e pela sociedade como o investimento mais importante que pode ser feito pelo governo.

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Inscrições

Conforme o programa, o governo federal pretende criar, até o fim do ano, um milhão de novas vagas de tempo integral na rede pública de ensino. Para alcançar o número, a União desembolsará R$ 4 bilhões, sendo metade paga agora e a outra metade no ano que vem, quando as novas vagas já estiverem implementadas. O valor é apenas a largada para o programa, cuja meta é chegar a 2026 com 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral.

O valor será repassado aos estados e municípios, que podem se inscrever a partir de desta terça-feira no Ministério da Educação (MEC). A pasta definirá a quantidade de vagas que devem ser criadas e, consequentemente, a parcela dos recursos que cada unidade federativa receberá. Em coletiva de imprensa após a cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o programa faz parte de uma política mais ampla para incentivar o ensino integral.

Serão consideradas vagas em tempo integral as que tiverem de sete a nove horas diárias de aulas e atividades escolares, ou 35 horas semanais. O programa incluirá as vagas disponibilizadas a partir de janeiro de 2023, mas mira especialmente as matrículas que serão abertas para o ano que vem.

"Assinou a pactuação, definiu o número de vagas para 2024, nós já transferimos 50% dos recursos. Os outros 50% serão transferidos no ano que vem, a partir da implantação da matrícula em sala de aula", detalhou Santana. Segundo ele, esse primeiro valor será destinado a preparar as escolas para oferecerem o ensino integral. "Vai ter toda a orientação do ponto de vista curricular, da definição da carga horária que vai ser implementada, se vai ser ensino profissionalizante, ou não", acrescentou.

A secretária nacional de Ensino Básico, Kátia Schweickardt, afirmou que o programa é apenas um primeiro passo, de fomento, rumo a uma Política Nacional de Ensino Integral. Segundo ela, enquanto o MEC constrói as diretrizes para esse plano, são os estados e municípios os responsáveis por implementar a educação.