O Ministério da Saúde anunciou nessa terça-feira (25) a ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE), com investimentos de R$ 90,3 milhões. O projeto vai retomar na educação pública brasileira temáticas como saúde sexual e reprodutiva, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (IST) e a promoção da cultura de paz e direitos humanos. Cerca de 99% dos municípios do país já aderiram ao programa e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos.

Nos últimos anos, o programa havia sido reduzido a pautas sobre alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. O Ministério da Saúde garante que essas temáticas serão mantidas na iniciativa, feita em parceria com o Ministério da Educação.

Além das ações atuais e daquelas que serão retomadas, o governo federal pretende incluir a saúde mental como tema a ser abordado pelo programa. A novidade dialoga com os objetivos do grupo de trabalho interministerial, formado pela parceria da pasta da saúde com a educação, instituído em abril deste ano para prevenção às violências nas escolas.

Investimento

Os repasses previstos para o PSE serão feitos ao municípios, conforme as necessidades dos estudantes da educação básica de cada localidade. Municípios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas, escolas rurais, com alunos em medida socioeducativas e aquelas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Para o próximo ano, os repasses serão feitos levando em conta o percentual de escolas pactuadas que já realizaram ações do PSE no município e o percentual das que incluíram as ações, tidas como prioritárias para o governo federal, no ciclo de ações para 2023 e 2024.

O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá parte do projeto, mas não receberá parte do novo investimento previsto para a área.