O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) enviou um ofício para a Secretaria de Educação do Distrito Federal pedindo esclarecimentos sobre o evento Diálogo: famílias que acolhem – a importância da família no processo educacional de crianças e adolescentes LGBTQIAPN+, realizado pelo Centro de Ensino Fundamental 08 de Sobradinho, no dia 19 de julho. Segundo o parlamentar, não há "base legal ou regimental" para que essas programações sejam realizadas em ensino fundamental. O Sindicato dos professores (Sinpro-DF) repudiou a afirmação do deputado, afirmando que o intuito é "constranger" o trabalho desenvolvido pela escola.
"O CEF 08 de Sobradinho não só age de forma correta, como está amparado por lei, ao cumprir o papel de fomentar o debate sobre o tema, com vistas a educar indivíduos para o acolhimento e a diversidade. O deputado pastor alega estar defendendo o público dele, 'que é a família tradicional'. A diretoria colegiada do Sinpro lembra ao deputado pastor que a escola pública, com o ensino laico e de qualidade socialmente referenciada não 'defende' apenas uma dentre tantas famílias brasileiras. A obrigação da escola pública é acolher e incluir a todas as famílias, independentemente de credo, raça ou orientação sexual", acrescentou o Sinpro-DF, em nota divulgada na segunda-feira (24/7).
Ao Correio, a gestora do CEF 08, Aira Carina Pessoa, informou que há uma aluna trans na comunidade escolar e que a unidade de ensino está desenvolvendo uma série de encontros para dialogar sobre temas apresentados pelos próprios alunos e os professores, incluindo o enfrentamento à LGBTfobia. "Para que essa aluna se sinta acolhida e segura, nós estamos fazendo uma série de trabalhos dentro do nosso ambiente escolar, para que as pessoas entendam o que está acontecendo com ela. Fizemos um encontro com a turma, um debate com os alunos para explicar, dentro da legalidade, os direitos que essa aluna tem. Promovemos também um encontro com as famílias", explica Aira.
Desde o início do projeto, a gestora disse que a Ouvidoria já foi acionada duas vezes contra o centro de ensino. "Um grupo de pessoas, que inclusive nem é da escola, esteve aqui e tumultuou nosso diálogo. Mas estamos preparados e tranquilos, pois estamos fazendo aquilo que os documentos norteadores da Secretaria de Educação nos permite, não estamos fazendo nada do nosso próprio querer ou cabeça", pontua Aira.
No ofício enviado à Secretaria de Educação, o parlamentar questiona se os responsáveis pelos alunos matriculados na instituição de ensino foram comunicados sobre o evento. De acordo com o Coordenador da Regional de Ensino de Sobradinho, Ozelb Freitas Cardozo, a Regional só tomou conhecimento da programação no dia da realização. "Não temos conhecimento se todos os responsáveis dos alunos matriculados na escola foram formalmente comunicados, pois acreditamos que o meio de comunicação realizado pela escola foi as redes sociais", diz a nota.
Em resposta ao ofício do deputado Daniel de Castro, a equipe gestora do CEF 08 afirmou que os projetos da escola são fundamentados no Currículo em Movimento, da Secretaria de Educação, e que versam sobre os eixos transversais Educação para a Diversidade e Cidadania e Educação. "Vale ressaltar que as ações pedagógicas da escola pública precisam atender as necessidades reais dos/as estudantes e da comunidade, vinculadas às aprendizagens significativas. E, como escola pública, o CEF 08 prima conhecer todas e todos por meio do Diagnóstico da Realidade presente no Projeto Político Pedagógico para traçar metas e ações que viabilizem a assiduidade e a pontualidade das pessoas tidas como desiguais no contexto social, bem como garantia das aprendizagens, das relações interpessoais e do crescimento socioemocional", ressalta a escola.
O Correio entrou em contato com a Secretaria de Educação do DF. A pasta disse que está apurando as informações do caso e em breve dará um retorno.
Educação que promova cidadania e inclusão
Ainda segundo a gestora Aira, a escola deve ser um espaço de acolhimento e a educação inclusiva é uma bandeira que não pode mais ser deixada de lado. No entanto, um levantamento da ONG Todos pela Educação, divulgado na segunda-feira (24/7), revela que apenas 25,5% das escolas públicas do país contam com projetos de combate a homofobia e ao machismo. Na avaliação de Daniela Mendes, analista de políticas educacionais do Todos pela Educação, as instituições de ensino não são apenas espaços para a transferência de conteúdos técnicos aos estudantes, mas também um meio para propagar o respeito e valorização da diversidade.