Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (7/7), escancaram a desiguldade de acesso a educação entre as pessoas com deficiência (PCDs). No Brasil, há uma população com deficiência estimada em 18,6 milhões de pessoas de dois anos ou mais. Segundo o IBGE, apenas uma em cada quatro PCDs concluiu o ensino básico obrigatório. A taxa de analfabetismo nesse público é de 19,5%, sendo o Nordeste a região que apresenta o maior índice do país, com 31,2% — maior que a média nacional.
A região com menor taxa foi o Sul, com 12,7%. No recorte das pessoas de 25 anos ou mais, 63,3% têm ensino fundamental incompleto. Considerando os recortes de gênero e raça entre as pessoas com deficiência que concluíram o ensino básico obrigatório, o índice é maior em mulheres e brancas (26,5% e 29,7%, respectivamente). A pesquisa também quantificou o atraso escolar: para o grupo 6 a 14 anos com deficiência, 89,3% frequentavam o ensino fundamental, contra 93,9% entre os sem deficiência.
Enquanto apenas 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído o Ensino Médio, mais da metade das pessoas sem deficiência (57,3%) tinham esse nível de instrução. Já no nível superior, 14,3% dos jovens de 18 a 24 anos com deficiência estão nas universidades, contra 25,5% dos sem deficiência. Em relação ao descompasso na idade-etapa de ensino, 54,4% dos jovens de 15 a 17 anos com deficiência frequentavam o ensino médio, frente a 70,3% dos jovens sem deficiência. No grupo de 18 a 24 anos, 14,3% dos PCDs estavam no ensino superior, contra 25,5% dos sem deficiência.
Segundo a analista da PNAD Contínua, Maíra Bonna Lenzi, esses dados apontam para a necessidade de observar o que afasta crianças, adolescentes e jovens com deficiência dos espaços de educação e desenvolver políticas para assegurar condições de ensino. "Esse indicador é muito importante para ajudar a entender por que muitas crianças com deficiência estão fora da escola. Nós temos, por exemplo, a Lei Brasileira de Inclusão, que garante que toda a criança tenha recursos de acessibilidade para potencializar ao máximo o seu desenvolvimento e habilidades amenizando a barreiras. Então, é interessante investigar o que falta para dar oportunidade para essas crianças e esses jovens”, pontua.
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