Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que o programa, que sempre teve dificuldades, passa por um desmonte. Conforme a coordenadora nacional do Fórum de Educação de Jovens e Adultos, Rita de Cássia Pacheco Gonçalves, o Brasil tem 70 milhões de cidadãos que não concluíram o ensino básico. São, portanto, público para o programa de formação de jovens e adultos. No entanto, apenas 5% deles frequentam a escola.

Para piorar o quadro, entre 2007 e 2020 as matrículas caíram cerca de 50% e escolas estão sendo fechadas, sustentou. Somente no último governo, entre 2018 e 2022, houve um decréscimo de 22% no número de alunos, de acordo com Rita Gonçalves. Dentre as principais causas das dificuldades para que jovens e adultos estudem estão fatores econômicos, mas também a inadequação das escolas, afirmou a especialista.

"De um modo geral, a EJA é ofertada como um apêndice das escolas da idade obrigatória. Os currículos da EJA são reduzidos, aligeirados e sem consideração pelas necessidades e especificidades dos estudantes.", afirmou.

De acordo com ela, o material didático costuma ser "ajustado de última hora, adaptado, infantilizado". Além disso, completou, os recursos na EJA são menores do que nas outras modalidades e níveis de ensino e os professores na EJA não têm formação específica.

Público

Rita de Cássia Gonçalves ainda reforçou que o público da EJA é a classe trabalhadora, principalmente a parcela mais vulnerável, que não pôde concluir os estudos porque precisava sobreviver. Segundo dados que apresentou, entre os 20% que compõem o extrato social mais rico, 85% das pessoas concluem a educação básica na idade adequada. Entre os 20% mais pobres, somente a metade consegue terminar o ensino médio no tempo certo.

Também para o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Celestino Lourenço, é fundamental pensar em políticas que possibilitem o acesso da classe trabalhadora à educação de jovens e adultos. Para isso, defende a garantia de financiamento adequado e assistência estudantil.

Bolsas de estudo

O secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Magno Lavigne, defendeu a criação de bolsas de estudo para jovens e adultos como forma de incentivar a permanência nos estudos.

"A juventude trabalhadora tem expectativa é do ganha-pão. Como é que a gente quer fazer uma política clara, grande, de qualificação profissional da juventude em que não tenha também recursos para bolsa? A lógica que a gente tem de entender é de ouvir a juventude e compreender quais são as expectativas e como é que nós vamos atendê-los e atingir mais claramente isso", disse.

Autor do pedido para a realização do debate, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) concorda que o governo precisa encontrar formas de financiar bolsas para jovens e adultos.

Economia solidária

Já o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade Estadual de Campinas Renato Peixoto Dagnino acredita que o caminho é oferecer formação voltada à economia solidária. Segundo o professor da Unicamp, os próprios detentores do capital nos países avançados já estimulam a adoção de novos arranjos, econômicos e produtivos, alternativos à empresa privada e baseados em economia solidária, propriedade coletiva dos meios de produção e autogestão.

Para o deputado Pedro Uczai, a economia solidária realmente é o caminho para superar as dificuldades das classes trabalhadoras para encontrarem fontes de renda. O parlamentar defende um modelo que junte educação de jovens e adultos, bolsa de estudo e formação profissional em economia solidária. Ele, inclusive, adiantou que vai apresentar ao governo um programa de estímulo à energia limpa que demandaria "milhares de pessoas" para atuar no setor por meio de cooperativas, por exemplo, e que, para isso, precisam ser qualificadas.

"Eu vou apresentar, nos próximos 60 dias, um projeto para o governo que vai investir R$ 28 bilhões nos próximos cinco anos da tarifa social da energia elétrica, transformar em energia solar. E nós precisamos de pessoas que se envolvam em associações, em cooperativas e na qualificação profissional para essas áreas de energia limpa e renovável. Milhões de brasileiros podem se integrar nessa nova economia com autonomia", afirmou.

A diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Claudia Borges Costa, reconhece que "não tem emprego para todos". Com isso, o País precisa encontrar alternativas, e a economia solidária pode ser o caminho.

Segundo a diretora do MEC, o ministério está construindo uma política de educação para jovens e adultos que integra alfabetização, elevação da escolaridade e integração da EJA com educação profissional e tecnológica.