A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que valoriza projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade, está com as incrições abertas até 30 de junho. A iniciativa conta com o apoio do Correio Braziliense e foi lançada em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em 5 de maio. No ano passado, a Escola Classe Kanegae, do Riacho Fundo 1, foi a premiada, com o projeto Super Honestino em: corrupção, um mal a ser vencido, desenvolvido com 15 alunos do 5° ano do ensino fundamental.
Segundo a professora Lúcia Oliveira de Carvalho, o projeto serviu para mostrar que os estudantes são cidadãos fiscalizadores e que a educação fiscal não é um tema distante do cotidiano deles. "Acredito que sementes foram plantadas. Nossos alunos hoje sentem-se embaixadores da cidadania. Percebem que a educação fiscal não é um tema distante, ele está presente em situações simples e cotidianas, como: adotar uma rotina de estudo, não cortar uma fila para se beneficiar, não pegar um troco que não é seu, preservar o meio ambiente, observar os investimentos na área de saúde, educação e segurança e reivindicar por melhorias, solicitar a nota fiscal, dentre outros", disse a coordenadora da ação.
A Escola Classe Kanegae ficou em 1º lugar na categoria escolas e recebeu o valor de R$ 10.000. Essa categoria abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas. Além dela, a premiação é voltada para instituições (universidades organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública ou privada), para a imprensa e também ao setor de tecnologia.
O herói Honestino
A professora Ana Cláudia conta que o projeto premiado consiste em uma animação, cujo enredo é do Super Honestino, um heroí que sente os seus poderes enfraquecidos ao perceber que as pessoas ao redor estão agindo de maneira desonesta. Então, as crianças o encontram e procuram ajudá-lo, conscientizando as pessoas sobre a importância de lutar contra a corrupção.
Os alunos foram estimulados a desenvolver a ética, a cidadania, a honestidade e o respeito ao próximo e ao meio ambiente. O papel do Estado, a capacidade de financiar as atividades essenciais e o funcionamento da administração pública também foram questões apresentadas aos alunos. "Pudemos trabalhar a arrecadação de tributos por meio da exigência de notas fiscais dos objetos de consumo, destacando o desempenho do cidadão na sociedade, evidenciando seu papel como agente de transformação no meio em que vive, através de uma atuação consciente e eficaz. Pudemos identificar as implicações culturais que interferem grandemente nas formas de agir da sociedade, no 'jeitinho brasileiro', repreendendo a corrupção, a sonegação e a mentira", destacou a professora Ana Cláudia.
"Pensamos na questão da honestidade porque precisamos resgatá-la", emendou a professora. Segundo ela, a primeira ideia do projeto não foi um super-herói, mas, sim, um nordestino ou pessoa do campo. Mas o plano mudou quando um aluno desenhou o Super Honestino. Os alunos se animaram bastante quando viram o desenho.
Sobre o prêmio
Desde 2012, a Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais realiza o Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Ao todo, serão distribuídos cerca de R$ 60 mil em premiações para as categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologia. Nas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações. A inscrição e o regulamento estão disponíveis no site da premiação.