GDF e Sinpro tentam nova negociação na quarta-feira (10)

. - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Com a intermediação da Câmara Distrital, o GDF voltará a se reunir com o sindicato dos professores em busca de um acordo que ponha fim à greve da categoria, deflagrada na quinta-feira (4), por reajuste salarial, entre outros pontos. A diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Luciana Custódio informou que houve presença maciça dos deputados e que o líder do Governo no Legislativo, Robério Negreiros (PSD), confirmou para esta quarta-feira (10), às 10 horas, uma nova reunião com a mesa de renegociação da entidade com os dirigentes da Casa Civil, Gustavo Rocha, Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, Thales Ferreira, e da Educação, Hélvia Paranaguá, e que a assembleia marcada para quinta-feira, assim como as panfletagens diárias, serão mantidas.

A reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (8/5) entre deputados distritais e a diretoria do Sinpro-DF resultou em "legitimação da pauta da categoria", afirmou a dirigente da entidade, Luciana Custódio, logo depois do encontro. Segundo ela, a greve prosseguirá até que o GDF acate as reivindicações. A Justiça do DF determinou, neste domingo (7), que os professores da rede pública retornem ao trabalho. A decisão ocorreu após pedido da Procuradoria-Geral do DF pelo fim da paralisação.

Segundo Luciana Custódio, o deputado Wellington Luiz (MDB) defendeu a negociação entre as partes, concordou que houve quebra e acordo por parte do Executivo e que a greve dos professores não deve ser judicializada. “O encontro foi muito positivo, referendou nossa pauta, conseguimos legitimá-la, embora o governo prossiga fazendo ameaças e manipulando dados e informações. Nossa proposta foi apresentada há meses, protocolamos sete ofícios junto ao GDF pedindo reunião e nada foi feito. Reafirmamos que a Justiça não acaba com a greve. Não é a primeira vez que enfrentamos um processo de judicialização de greve. Isso não intimida a categoria”, disse Luciana.

Ainda segundo ela, os piquetes e o grande ato ocorridos nesta segunda-feira na Rodoviária do Plano Piloto caracterizaram como “pedagógica” a greve e sua pauta. “O governo preferiu a marca da radicalização, partir para um cabo-de-guerra. O fato é que enfrentamos o silêncio do governo Ibaneis por cinco anos. Os 6% de aumento não tiram a capital do país da ilegalidade. Esse percentual é parte de reestruturação da carreira de 2012. Só vai ser pago porque recorremos à Justiça”, completou a sindicalista, lembrando que, pela primeira vez, o DF dispensa aos professores vencimento bem abaixo no piso nacional.

Decisão da Justiça

Em decisão proferida domingo (7/5), o desembargador Roberto Freitas Filho acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e determinou a ilegalidade da greve dos professores da rede pública de ensino da capital do país. Na decisão, o magistrado ordena o imediato retorno dos professores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 300 mil e possibilidade de corte do ponto dos servidores em caso de descumprimento.

Ao lembrar do reajuste concedido aos professores em três parcelas de 6%, o juiz afirmou que a greve instaurada se encaixa em "situação de abusividade". "Mesmo diante das dificuldades geradas pela pandemia, a categoria logrou o incremento remuneratório concedido pelo ente público, reajuste este concedido a todas as categorias, de forma linear e isonômica. As eventuais demandas remanescentes se encontram em pleno processo negocial, o que evidencia que o movimento paredista foi envidado em situação de abusividade", escreveu o magistrado.