Lisboa — O Brasil está negociando com o governo de Portugal a retomada do programa de formação de professores em universidades lusas. Segundo o ministro brasileiro da Educação, Camilo Santana, a medida faz parte do processo de melhoria da qualidade dos docentes que chegam às salas de aula. Hoje, a nota média dos estudantes de pedagogia no Brasil é de apenas 3,6, numa escala que vai até 10, indicando que alunos estão sendo formados por profissionais com baixa qualificação.

Ele destacou que as negociações com as autoridades portuguesas envolvem, também, a validação de diplomas universitários no país europeu, onde é grande a resistência para o reconhecimento de profissionais brasileiros. As entidades de classe — as ordens — fixam uma série de entraves para evitar a concorrência no mercado de trabalho, criando, inclusive, problemas para o governo luso, que reconhece a importância da presença de trabalhadores estrangeiros no país, sobretudo na área de saúde.

A perspectiva era de que, nos acordos assinados no âmbito da 13ª Cimeira Luso-brasileira, realizada no sábado (22/4) e da qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, fossem reconhecidos diplomas de enfermeiros, engenheiros e fonoaudiólogos. Mas não houve avanços. O ministro acredita que as discussões sobre esse tema devem continuar e, na melhor das hipóteses, se chegar a um entendimento até a reunião de cúpula Brasil-Portugal marcada para o próximo ano. Os brasileiros reclamam que são obrigados a pagar até 600 euros (R$ 3,4 mil) pelo aval dos documentos.

Quanto à validação de notas de diplomas dos ensinos fundamental e médio anunciada durante a Cimeira, ele ressaltou que o tema vinha sendo debatido desde 2018 e só agora se chegou ao consenso. A medida beneficiará mais de 5 mil brasileiros que vivem em Portugal e estão com os processos parados na embaixada do Brasil em Lisboa. A meta é que a validação seja automática. Foi construída uma tabela de referência das notas de ensinos fundamental e médio no Brasil e básico e secundário em Portugal para a equivalência.

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Ensino médio

Em relação ao Brasil, especificamente, o ministro destacou que o novo modelo de ensino médio, que foi suspenso temporariamente, não será revogado, mas passará por correção. O governo está recebendo uma série de sugestões de estudantes e professores que visem a melhorar o projeto aprovado durante o governo de Michel Temer. Ele assegurou que os ajustes em nada atrapalham a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As prováveis mudanças só valerão para as provas de 2024. “Não queremos prejudicar ninguém. O que estamos fazendo é ouvir especialistas diante das reclamações que recebemos”, disse.

Santana reforçou que, desde a posse de Lula, a prioridade tem sido corrigir falhas no sistema de educação, e isso passa por uma série de medidas, que incluem o aumento do valor da merenda escolar, o reajuste das bolsas de estudos de estudantes no Brasil e no exterior, a recomposição dos orçamentos das universidades e dos institutos federais e o término de mais de 1,3 mil creches, cujas obras estão paradas desde o governo de Dilma Rousseff. “Estamos reconstruindo o Ministério da Educação”, frisou.