A primeira etapa do Censo Escolar Indígena 2022, divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostra que das 178,3 mil escolas de ensino básico no Brasil, 3.541 (1,9%) estão localizadas em terras originárias e ministram conteúdos específicos e diferenciados, de acordo com aspectos etnoculturais. Revela, ainda, que 2% delas (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino.

Quando se trata somente do ensino fundamental (como especifica o artigo 10 da Constituição), 3.484 escolas estão em territórios de comunidades nativas. Dessas, 3.234 oferecem turmas de anos iniciais (1º ao 5º) e 1.956, de anos finais (6º a 9º). Entre as escolas que oferecem educação indígena, 3.267 possuem turmas de anos iniciais e 1.984, de anos finais.

Os números da edição mais recente da principal pesquisa educacional do país mostram, ainda, que dos 72,5% das matrículas de alunos (cerca de 34 milhões) que têm a categoria cor/raça informada na pesquisa, pouco mais de 1% se declararam indígenas — como essas informações são declaratórias, os números referentes a alunos que não declararam e que não informaram raça ou cor ao censo também deve ser considerado nas análises sobre esses contextos.

O Artigo 210 da Constituição Federal estabelece que “o ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”

Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

*Com informações da assessoria de comunicação social do Inep