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DENÚNCIA

Ministério da Justiça cria canal para denúncia de ameaça em escolas

Canal direto entre os usuários da internet e as autoridades oferece ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias, que podem ser feitas por qualquer pessoa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas. Essa é uma das ações da Operação Escola Segura, que teve início na última quinta-feira (6). Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas pelos usuários são mantidas sob sigilo. O canal está disponível em mj.gov.br/escolasegura

Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelo link. O interessado deverá inserir o maior número de informações possível para que a ocorrência possa ser analisada corretamente. No campo “Página da internet”, deve-se informar a URL (endereço eletrônico) da postagem. Para facilitar a análise da denúncia, recomenda-se o preenchimento do campo “Comentário” com as informações relevantes da ocorrência, tais como o município, estado, escola da denúncia e mídia social de origem da ocorrência.

A organização atua como um canal direto entre os usuários da internet e as autoridades, oferecendo um ambiente seguro e confidencial para o envio das denúncias. A SaferNet Brasil, associação civil de direito privado, atua na promoção dos direitos humanos na internet e, desde 2006, oferece uma plataforma on-line para denúncias de conteúdo ilegal ou prejudicial na rede.

Escola Segura

Nas ações que integram a Operação Escola Segura, organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com os estados, trabalham de forma integrada 51 chefes de delegacias de investigação e 89 chefes de agências de inteligência de Segurança Pública (Polícias Civis e Polícia Militar). A operação vai vigorar por tempo indeterminado, de forma contínua e durante vinte e quatro horas por dia, reunindo centenas de profissionais.

Os participantes da operação identificaram mais de 80 perfis que tiveram seus links removidos, face à violação de política da plataforma. O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.

O ministro da justiça Flávio Dino se reuniu com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e cobrou monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados, disse Dino.

*Com informações da Agência Brasil