O MEC (Ministério da Educação) pretende usar o aplicativo de conversas WhatsApp para ouvir estudantes sobre o novo ensino médio, alvo de críticas e pressão por uma revogação. O plano inicial do governo federal é chegar a 100 mil jovens. O país tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio. Do total, 84% estão em redes estaduais. A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados.

A equipe do MEC havia planejado audiências em somente 13 estados, mas uma das opções discutidas é que ocorram encontros regionais, com a presença do ministério, e discussões menores para chegar a todos os entes federativos.

Apesar de uma portaria de 8 de março ter instituído a consulta pública para a avaliação e reestruturação do novo ensino médio, não houve até agora qualquer escuta de estudantes, professores ou secretarias. Questionado, o MEC não respondeu e não divulgou informações oficiais sobre o processo.

Mesmo sem ter realizado atividades públicas, o prazo para que isso seja feito, de 90 dias, está correndo desde o início de março. Há possibilidade de prorrogação, entretanto o MEC não trabalha com esse cenário.

A abertura desse processo foi o primeiro aceno do governo Lula (PT) aos críticos da reforma, cuja implementação acumula problemas. Nesta semana, pressionado pelo crescimento de críticas de educadores e estudantes, o governo deu mais uma sinalização: decidiu suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e alterações previstas para o Enem de 2024.

A suspensão foi decidida, em grande parte, como forma de amenizar o desgaste que o governo tem sentido com o movimento que pede a revogação da reforma.

Uma portaria foi publicada nesta quarta (5/4) com a suspensão dos prazos. Ela vale até 60 dias após o fim da consulta.

Não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo de implementação, iniciado nas escolas em 2022.

Além das audiências públicas e do processo de escuta de estudantes, esta prevista a realização de oficinas de trabalho, de seminários e de pesquisas nacionais com professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio. Isso está determinado na portaria que estabeleceu a consulta.

Essa portaria criou também um grupo de trabalho para discutir o tema, sob a coordenação do MEC. Ele é integrado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação) e pelo Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).

Houve ao menos três encontros desse grupo. Na última reunião, na segunda (3/4), foram apresentados os planos do MEC para viabilizar a consulta.

MEC

De acordo com o MEC, a ideia é aproveitar o resultado desse processo de escuta para decidir quais ajustes e melhorias podem ser feitos no novo ensino médio. Até agora, o governo refuta revogar totalmente a reforma da etapa, o que dependeria de alteração de lei no Congresso Nacional.

Nem mesmo a suspensão agrada a secretários estaduais de educação, que argumentam ter realizado trabalho importante para estruturar o novo modelo.

Em linhas gerais, a política reformulou a grade curricular dos anos finais da educação básica, de forma a prever que 40% da carga seja destinada a disciplinas optativas organizadas dentro de grandes áreas do conhecimento, os chamados itinerários formativos. Assim, as disciplinas tradicionais, comuns aos estudantes, ficam limitadas a 60% do currículo.

A implementação do novo formato se tornou obrigatória em 2022 e tem registrado uma série de problemas. Os estudantes reclamam, principalmente, de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e de falta de opções para os estudantes.

A principal consequência da suspensão do cronograma é interromper as alterações que estavam previstas para o Enem em 2024, que adequariam o exame ao novo ensino médio. Assim, haveria versões diferentes da prova direcionada a cada área do conhecimento. 

A implementação para os alunos começou em 2022, no 1º ano da etapa, quando todas as redes estaduais do país precisaram se adequar. A maior parte das escolas privadas fez o mesmo.

Em 2023, a mudança seguiu para os estudantes do 2º ano e, em 2024, alcançaria as turmas do 3º, completando o ensino médio. Mesmo diante de fortes críticas de precarização da oferta escolar, esse cronograma vinha sendo seguido pelas redes de ensino. 

Dados do Censo Escolar de 2022, o mais recente, indicam que 2,9 milhões de alunos estavam no 1º ano e, descontando os índices de evasão e abandono, estariam aptos a cursar o 2º ano em 2023 —sendo, portanto, um contingente potencial de candidatos ao Enem em 2024, quando devem concluir o ensino médio.

Sem a mudança no exame nacional, que é a principal porta de entrada para o ensino superior, esses alunos terão estudado sob o currículo reformulado, mas não farão uma prova adaptada a essa realidade. 

São cinco itinerários previstos com a reforma do ensino médio: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Se o aluno escolheu o itinerário de matemática, por exemplo, teria uma carga maior de exatas e menor de humanas no exame.