Buscando a melhoria da saúde mental em salas de aula, o deputado maranhense Fábio Macedo (PODE-Ma) protocola proposta para alteração da Lei 13.722 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental. A medida é destinada a professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. O objetivo é evitar o agravamento do sofrimento ou do transtorno mental e permitir o encaminhamento dos estudantes que apresentam essas condições psicológicas para especialistas.

A proposta inicial é modificar a Lei 13.722 de outubro de 2018 que tornou obrigatória a capacitação inicial em primeiros socorros, e acrescentar a importância da saúde mental em meio as noções básicas exigidas. De acordo com a proposta, o objetivo é igualar a capacitação da saúde mental com a das orientações de primeiros socorros física para os docentes da educação básica. “Queremos que os professores e demais profissionais das escolas recebam um treinamento mais completo para atender aos discentes. Os estudantes, bem como a comunidade escolar necessitam desta medida efetivada o mais rápido possível”, comenta o parlamentar maranhense.

Efeitos de transtornos mentais 

Para exemplificar a importância e eficácia da manobra, o deputado maranhense comenta sobre o caso trágico que vitimou uma professora de 71 anos e deixou três pessoas feridas em São Paulo. “Ampliar a discussão sobre saúde mental, preparar nossas comunidades é fundamental para impedir tristes episódios como esse. É mais um jovem sem orientação, com indícios de problemas psicológicos graves. Isso afeta como um todo a comunidade escolar, que, em tese, deveria ser um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes e professores”, opina o deputado.

Saúde mental na adolescência

Lidar com as emoções pode ser o maior problema da juventude, tendo em vista que metade de todos os distúrbios mentais começa antes dos 14 anos e a maioria dos casos não é diagnosticado e nem tratado, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde.

“Por ser uma fase de decisões contínuas. A adolescência, que tem início a partir dos 12 anos, pode ser um período desafiador. Nesse caso, o atendimento dos docentes seria um diferencial na vida desses estudantes, até mesmo para a aprendizagem”, ressalta o deputado que foi autor das leis que instituíram o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio Psicoterápico para Pessoas com Depressão no Maranhão.

Sobre a metodologia da proposta, Macedo comenta que capacitar professores e funcionários das escolas em primeiros socorros em saúde mental é apenas a intervenção inicial. Ele afirma que, com este conhecimento interpessoal os professores além de intermediarem alguns conflitos emocionais dos discentes, ainda poderiam encaminhar os estudantes para um profissional da área da saúde.