Lula anuncia reajuste em merenda e critica Bolsonaro: "País ficou paralisado"

(crédito: MAURO PIMENTEL/AFP)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (10/3), no Palácio do Planalto, um reajuste de até 39% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de merenda escolar no Brasil. Durante discurso, o chefe do Executivo alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmando que o país sofreu “paralisia” durante a antiga gestão.

“Essa merenda escolar está há sete anos sem reajuste, o salário mínimo está há sete anos sem reajuste, o servidor público federal está há sete anos sem reajuste. Ou seja, significa que a única coisa que aconteceu nesse país foi a produção de mentiras, fake news e o país ficou paralisado. Tenho viajado pelos estados e, quando chego e pergunto para o governador, ele não sabe apontar obras de infraestrutura em seu estado. Não tem nenhuma obra porque não se sabe o que foi feito nesse país”, afirmou ao lado de prefeitos.

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“Esse gesto que estamos fazendo aqui é um gesto de uma coisa nova que nós já fizemos e que vai voltar a acontecer no Brasil. Não é possível imaginar que esse país pode ser governado de Brasília sem levar em conta a realidade dos municípios e estados”, disse o presidente. “Queremos que os prefeitos possam participar junto conosco da execução das políticas que precisamos fazer nesse país. Vocês sabem na cidade de vocês qual rua está esburacada. Precisamos compartilhar com as cidades o uso do dinheiro federal”, emendou.

Sobre divergência partidária, o petista voltou a dizer que “não quer saber de qual partido” é o prefeito. “O que quero saber é se naquela cidade o povo está necessitando de alguma coisa que a gente possa fazer”.
“Não sei o que aconteceu nesse país. Foi uma paralisia. Podem ficar certos que vamos retomar todas as obras paralisadas”, reforçou.

“Saibam que vamos tentar recuperar a civilidade nesse país. Não pode continuar com o ódio em cada esquina, em cada lugar. O ódio, a mentira, fake news, provocações. Isso vai acabar a partir do nosso comportamento”, concluiu.

O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública: são 24 milhões de estudantes, o correspondente a 60,5% do total. De R$ 0,36 por dia, cada estudante passa a receber R$ 0,50.

Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. De R$ 0,64, o repasse para estudantes indígenas e quilombolas passa para R$ 0,82. Já a pré-escola, com R$ 0,53 por estudante, terá R$ 0,72.

No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.

Merenda e Programa de Alimentos Saudáveis

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou sobre a importância do reajuste das merendas. “Outro dia, uma diretora de uma escola em Bauru mencionou que muitos alunos vão para a fila da merenda, pegam o prato e, comendo, voltam para a fila da merenda porque, no final de semana, não tinha alimentação nas suas casas. Então, o programa de alimentação escolar é muito importante”, relatou.

E lembrou a lei que prevê que 30% das compras para alimentação escolar deve da agricultura familiar.  “Isso permite que as nossas crianças se alimentem com produtos frescos, frutas, legumes. E esse dinheiro também ajuda a fortalecer a economia da própria cidade. O MST também tem muitos produtos de cooperativa, tem leite, queijo, requeijão, arroz integral, feijão, produtos de milho”, elencou.

Teixeira citou que Lula anunciará brevemente o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS) que deve ser iniciado no Nordeste, além da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Todos os agricultores do Brasil, sejam eles de quaisquer movimentos, agora é o momento de organizar as suas cooperativas e fornecer para o PNAE, fornecer para o PAA, que o presidente deve lançar dia 22, em Recife.”

“Nós temos um programa em formatação que se chama PAS - Programa de Alimentos Saudáveis. E esse programa, deve começar pelo Nordeste. Um grande estímulo com financiamento e também assistência técnica e extensão rural. Com agrônomos que possam ajudar a organizar aquela produção. E, com isso, nós queremos fazer um acompanhamento dessa produção para que o projeto se implante e que tenha o resultado que foi proposto no projeto. Nós queremos aumentar a área produzida”, explicou o ministro. Ele apontou ainda que o Plano Safra terá mais estímulos para a produção de alimentos.

“Evidentemente nós vamos discutir no Plano Safra para que você tenha estímulos maiores para quem produzir alimentos. Não tirando os atuais estímulos já para quem produz commodities, mas dar um ganho para quem produzir alimentos que faltam no Brasil. Se todo o povo brasileiro se alimentar, ainda não tem feijão suficiente, arroz suficiente”, exemplifica.

Já o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, no PNAE, Lula acrescentou, este ano, R$ 1,5 bilhão. “Está saindo de R$ 4 bilhões para aproximadamente R$ 5,5 bilhões. Significa que, se eu colocar 30% da agricultura familiar, nós vamos melhorar a economia da agricultura familiar, estimular a economia da agricultura familiar em torno de R$ 500 milhões em 2023. Isso é a garantia de suplementar, acrescentar recursos aos prefeitos, estados que utilizam o recurso do Fundeb para garantir uma alimentação de qualidade."

“Para mim, é uma notícia importante, que vai na linha do que o presidente Lula tem defendido, que é tirar novamente o Brasil do mapa da fome”, disse, lembrando do recente anúncio do Bolsa Família.

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