As aulas da rede pública de ensino do Distrito Federal recomeçam hoje para aproximadamente 475 mil estudantes em 822 escolas. A Secretaria de Estado de Educação garante que todas as unidades estão preparadas para receber os alunos e alunas, ainda que não saiba contabilizar com exatidão quantas edificações passaram por reformas, já que algumas melhorias são feitas pelas próprias direções, com recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).
No momento, existem 26 obras em andamento com previsão de término este ano e em 2024. Trata-se de construção e reconstrução de escolas, creches e escolas técnicas, com um investimento de R$ 183 milhões. A estimativa é a de que ao menos 19 mil estudantes serão beneficiados. Em relação ao corpo docente, a garantia é de que não haverá sala de aula sem um mestre. A promessa é que, em março, novos professores efetivos sejam convocados e, na sequência, haja um novo concurso público.
Entre outros desafios, o início do ano letivo chega com a necessidade de se dar sequência ao trabalho de redução de danos na assimilação de conteúdo da grade curricular causados pela pandemia do novo coronavírus. Em levantamento feito pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e a Universidade de Brasília (UnB), durante o período, 80% dos estudantes não cumpriram os objetivos de aprendizagem e, no primeiro ano da crise sanitária, dos 400 mil estudantes do DF, 100 mil ficaram de fora da plataforma de ensino.
Para a diretora do sindicato Luciana Custódio, este será um dos maiores desafios da Secretaria de Estado de Educação para 2023. "É preciso uma proposta eficiente para esse ambiente ser qualificador de metodologias ativas e os estudantes cumpram os objetivos de aprendizagem", ela afirma. Ao Correio, a Secretaria de Educação informou que, uma das medidas tomadas para recuperação da aprendizagem, é o Programa SuperAção, fruto da parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo é orientar as práticas pedagógicas desenvolvidas com os estudantes em situação de incompatibilidade idade/ano. A partir desse quantitativo, são trabalhadas diferentes formas de atendimento, considerando-se também as realidades diversas.
O programa foi testado em 2022 e será efetivamente implementado neste ano. "O método (SuperAção) consiste em concentrar esses estudantes nas mesmas salas de aula, respeitando-se a série e a faixa etária homogênea para um trabalho individualizado", explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. A educadora concorda que houve uma grande defasagem no aprendizado, principalmente, no processo de alfabetização, que é mais difícil na modalidade remota. "A etapa que mais sofreu foi a educação infantil, ali nos anos iniciais. Mas identificamos estudantes com dificuldade e atraso em todas as etapas", observa.
Concurso
Para o Sinpro-DF, investir no corpo docente é fundamental para a retomada efetiva do ensino presencial. A luta do sindicato, segundo a diretora Luciana Custódio, é para que todos os aprovados no último concurso sejam chamados. "Nós já começamos o ano com 9 mil professores em contrato temporário. No certame que a gente espera ser homologado agora, em 28 de março, a estimativa é de chamar apenas 1 mil professores", comenta. A Secretaria de Educação, contudo, garante que o número de convocados será bem maior, em torno de 3 mil profissionais. "De fato, este último certame vem defasado, porque é de 2017. Nós já vamos convocar esses aprovados e criar outro concurso, porque a demanda só aumenta", confirma a secretária de Educação.
Uma grande dificuldade observada na rede pública de ensino é o suprimento de carência de pessoal nas áreas de Matemática, Física, Química e Artes. Esses componentes curriculares são pouco procurados por interessados nas vagas. No concurso público em andamento, por exemplo, enquanto 35.817 candidatos se inscreveram para a área de alfabetização (professor de Atividades), apenas 2.937 se inscreveram para o componente Matemática. Em correção a esse deficit, a Secretaria de Educação está realizando o Processo Seletivo Simplificado Complementar. Para o início do ano letivo, a pasta garante o suprimento de todas as carências relacionadas ao corpo docente.
A distribuição dos professores efetivos ocorreu, de forma inédita, em dezembro de 2022. "A medida atendeu a uma reivindicação antiga da categoria, que desejava sair de férias em janeiro já sabendo onde e em que turno atuariam no ano seguinte para facilitar o planejamento da rotina familiar", observou a subsecretária de Gestão de Pessoas, Ana Paula de Oliveira Aguiar.
Vagas
Luciana Custódio ressalta que outro grande problema que antecede o início do ano letivo é a demanda de vagas nas escolas públicas. "A comunidade, em geral, sofre nessa corrida contra o tempo de encontrar um lugar para os filhos nas unidades próximas de casa", comenta a diretora do sindicato. "Paranoá e São Sebastião são as duas regionais mais dramáticas, mas as outras cidades também não vivem uma situação tranquila", avalia. Líder comunitário de São Sebastião, Junior Capão é pai de uma menina de 11 anos e comenta que teve dificuldades para conseguir vaga para a filha no 6º ano, turno matutino. "Só em uma escola de São Sebastião estão ofertando vaga pela manhã. Então, tem muita mãe que não está conseguindo acesso ao matutino para matricular os filhos", conta.
De acordo com a Secretaria de Educação, todos os que requisitam matrículas são atendidos. O problema da ausência de vagas em escolas da rede localizadas em determinadas regiões administrativas é resolvido temporariamente com o aluguel de espaços que servem como unidades escolares enquanto não são construídas novos prédios próprios. "O processo de construção é aberto ao mesmo tempo que o processo de locação", garante a titular da pasta, Hélvia Paranaguá.
Além do aluguel, o governo disponibiliza transporte gratuito, de acordo com a Portaria nº 192/2019, para estudantes que residam em localidades onde não haja transporte público coletivo, urbano ou rural e para trajetos superiores a dois quilômetros. Os demais têm direito ao passe livre. Entretanto, de acordo com o sindicato, os usuários enfrentam os problemas com o deslocamento. "A qualidade dos ônibus é um ponto de reclamação das famílias, sobretudo nas áreas rurais. A gente vive um problema de logística que é também pedagógico", pontua Luciana.
A educadora avalia que há um desgaste até na escola, como, por exemplo, a ausência de café da manhã. "Eles saem muito cedo de casa e, às vezes, não chegam alimentados e o lanche é só no meio da manhã", destaca. "O pós pandemia agravou o empobrecimento da sociedade e, para muitas crianças, a principal refeição é feita na escola. Ninguém aprende com fome", frisa a diretora do Sinpro.
Para minimizar a situação do deslocamento, na sexta-feira, a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), em parceria com as secretarias de Transporte e Mobilidade e de Educação, entregou 109 novos ônibus que vão reforçar o atendimento aos estudantes da rede pública. De acordo com a SEEDF, os veículos têm capacidade para 39 crianças cada e contam com ar-condicionado, câmera de ré e alguns têm elevador para facilitar a acessibilidade de cadeirantes. A pasta reforça, ainda, que novas tratativas ainda são feitas para a aquisição de novos ônibus escolares ainda neste ano. A ideia é renovar toda a frota de ônibus do Distrito Federal, que atualmente somam 996 veículos de transporte escolar.
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