Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes estão fora da escola

(crédito: youtube)

Resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2022 divulgados nesta quarta-feira (8/2) mostram que mais de 1 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estavam fora da escola. Em contrapartida, as taxas de aprovação dos alunos começaram a voltar ao patamar pré-pandemia, com aumento de matrículas no ensino médio e educação profissional, mas com redução de ingresso no programa Educação Jovens e Adultos (EJA). Os dados, que trazem informações de 47,4 milhões de estudantes em todo o país.

O Ceará é o estado com maior percentual de matrículas em tempo integral no ensino fundamental (41%), enquanto o Amapá figura em último lugar, com 2,1%. Nesse quesito, Brasília figura na 17ª posição, com 7,5%. Já no ensino médio, Pernambuco lidera o índice de alunos que frequentam a escola em tempo integral (62,5%) e Paraná amarga a pior posição, com 4,4%, enquanto o DF ficou em 24º lugar, com 6,9%.

Ao comentar os desafios de sua gestão frente ao Ministério da Educação (MEC) a partir dos dados da pesquisa, o ministro Camilo Santana, defendeu a ação conjunta da pasta com os demais entes federativos, acentuando que “sem um regime de colaboração forte com a coordenação do MEC dificilmente haverá sucesso”.

O resultado da primeira etapa do Censo Escolar foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa estatística aponta aumento no número de matrículas na maioria das etapas de ensino, com retomada aos patamares observados até antes da pandemia de covid-19.

Ao todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,3 mil escolas. De 2021 para 2022, são 714 mil alunos a mais (um incremento de 1,5%). As escolas privadas tiveram uma expansão de 10,6% nas matrículas, no período, o que as aproxima do nível observado em 2019 (antes da pandemia) — a queda mais significativa durante a crise sanitária foi justamente nessa rede de ensino.

A divulgação ocorreu em coletiva de imprensa, na sede do Inep, em Brasília, e contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; do presidente da Autarquia, Manuel Palácios; e do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno. A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; as secretárias de Educação Básica e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Kátia Schweickardt e Zara Figueiredo, respectivamente; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do ministério também estiveram presentes.

Nessa primeira etapa, a pesquisa traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e turmas, além das características do alunado. Nesse contexto, é uma fonte fundamental de informações quantitativas para o planejamento e o monitoramento das políticas educacionais.

Educação infantil

As matrículas em creche, que recuaram no período de 2019 a 2021, cresceram em 2022. Em comparação ao ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada, ultrapassando o número observado no período pré-pandemia em ambas as redes.

O Censo Escolar 2022 registrou 74,4 mil creches em funcionamento no Brasil. Nesse universo, 66,4% das matrículas são da rede pública e 33,6%, da privada, sendo que 50,7% dessas creches privadas possuem convênio com o poder público.

A pesquisa revela, ainda, que as matrículas na pré-escola também aumentaram — entre 2019 e 2021, houve uma redução de 25,6% nas escolas privadas, mas a elevação de 20% nessa rede, no último ano, levou a um crescimento de 3,9% do total de matriculados na etapa.

Foram registradas mais de 5 milhões de matrículas na pré-escola. Dessas, 78,8% são na rede pública e 21,2%, na privada, sendo que 166,7 mil alunos frequentam escolas conveniadas com o poder público.

Ensino fundamental

Das 178,3 mil escolas de educação básica, 122,5 mil (68,7%) ofertam alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 105,4 mil atendem alunos nos anos iniciais (1º ao 5º) e 61,8 mil, nos finais (6º a 9º) — há praticamente duas escolas com os anos iniciais para cada uma com os anos finais no Brasil. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos anos iniciais: são 10,1 milhões de estudantes (69,3%), o que corresponde a 85,5% da rede pública. Por outro lado, 18,9% dos alunos frequentam escolas privadas — essa rede cresceu 5,3% entre 2021 e 2022.

No que diz respeito aos anos finais do ensino fundamental, há uma divisão de responsabilidade entre os estados e os municípios. A rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,4%) e a estadual, 4,8 milhões (39,9%). Já as escolas privadas, com 1,8 milhão de estudantes, reúnem 15,5% das matrículas.Ao todo, são 11,9 milhões de alunos nos anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Alfabetização

A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece, como objetivo, a alfabetização de todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. Nesse contexto, o censo mostra que, entre 2019 e 2020, houve uma elevação acentuada na taxa de aprovados, influenciada por ajustes no planejamento curricular das escolas, em função da pandemia de covid-19.

Isso ocorreu em toda a educação básica, o que inclui, evidentemente, os alunos do 3º ano do fundamental em específico. Já em 2021, observou-se uma queda nas aprovações, mas os percentuais se mantiveram, ainda, em um patamar superior ao observado antes da pandemia (2019). No caso do 3º ano, a taxa de aprovados foi de 96,8%, em 2021.

No que diz respeito à chamada taxa de insucesso, que considera reprovação e abandono, houve uma mudança considerável entre 2019 e 2020, com a redução consistente em todas as séries da rede pública e a elevação nas iniciais do fundamental, na rede privada. Em 2021, verificou-se um movimento em direção ao padrão observado antes da pandemia, mas ainda com taxas de insucesso inferiores. Os alunos do 3º ano da rede pública especificamente tiveram uma taxa de insucesso de 10,1%, em 2019; 1,3%, em 2020; e 3,7%, em 2021.

Ensino médio

Em 2022, foram registradas 7,9 milhões de matrículas no ensino médio (um aumento de 1,2% em relação a 2021). Configura-se uma tendência de crescimento que chega a 5,4% desde o início da ascendência dessa curva, em 2019.A rede estadual tem a maior participação nessa etapa (84,2%), atendendo 6,6 milhões de alunos. Nela também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (87,7%). A rede federal participa com 232 mil alunos (3% do total). Já a rede privada possui cerca de 971,5 mil matriculados (12,3%). Em relação ao turno e à oferta: 81,9% dos alunos do ensino médio estudam no turno diurno; 18,1% dos estudantes cursam o período noturno; 94,8% dos alunos frequentam escolas urbanas; 43,8% das escolas de ensino médio atendem mais de 500 estudantes.

Tempo integral

Quando o assunto é tempo integral na educação infantil, o censo mostra que houveligeiro aumento de matrículas nas creches públicas (56,2% para 56,8%); manutenção da taxa nas particulares conveniadas (92,8%) e queda nas escolas privadas sem convênio com o poder público (28,5% para 21,1%), entre 2021 e 2022. Já a proporção dealunos do fundamental que estudam nessa modalidade de ensino aumentou em 2022, a exemplo do que ocorreu de 2020 a 2021 – no período de 2019 a 2020, houve queda, possivelmente relacionada à pandemia. Nesse sentido, os dados do último biênio indicam uma retomada de patamar e revelam aumento, no último ano, em relação aos números pré-crise sanitária, tanto nos anos iniciais quanto finais.O ensino médio em tempo integral manteve a tendência de altae atingiu um crescimento de 9,9% na rede pública, nos últimos cinco anos.

Conectividade

No ensino fundamental, 100% das escolas federais, 92,7% das estaduais, 78,1% das municipais e 98,7% das privadas possuem internet. Quando se trata do uso para ensino e aprendizagem, a pesquisa revela que 89,4% das federais, 77% das estaduais, 48,5% das municipais e 72,7% das privadas o realizam. Já no ensino médio, 100% das federais, 95,4% das estaduais, 96,3% das municipais e 99,5% das privadas contam com conexão de internet. Na rede federal, 92% das escolas usam esse recurso para ensino e aprendizagem, acompanhada de 77,7% das estaduais, 72,2% das municipais e 84,9% das privadas.

EJA

A educação de jovens e adultos (EJA) recebe uma quantidade considerável de pessoas que ainda não concluíram o ensino regular. De 2019 para 2020, aproximadamente 230 mil alunos dos anos finais do fundamental e 160 mil do ensino médio migraram para a EJA.São estudantes com histórico de retenção e que buscam meios para concluir os estudos.

Aplicado pelo Inep, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) tem se firmado como uma alternativa para a obtenção do certificado dessas etapas de ensino da educação básica.Em 2019, o Encceja teve um número recorde de inscritos: 3 milhões. Nas edições de 2020 e 2022, foram 1,7 e 1,6 milhão de pessoas inscritas, respectivamente – não houve aplicação em 2021, em função da pandemia.

Professores e diretores

Em 2022, foram contabilizados 2,3 milhões de professores e 162.847 diretores na educação básica brasileira.Quem exerce cargo de direção, em sua maioria, tem formação superior (90%) e é mulher (80,7%).

Avaliação

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, o resultado do Censo Escolar 2022 mostrou que a estratégia da promoção automática de estudantes, durante os dois primeiros anos da pandemia, foi importante para evitar maior abandono escolar.

Segundo ela, apesar do momento mais crítico da pandemia ter ficado para trás e do retorno das aulas presenciais, o risco ainda é iminente, sobretudo na transição dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental para o ensino médio, como mostra a série histórica do Censo Escolar.

“É por conta disso que não basta retornar aos patamares educacionais da pré-pandemia. Um desafio estratégico do novo governo federal é restabelecer o diálogo e a articulação com estados e municípios em prol da educação de qualidade e com políticas específicas para a etapa dos do sexto ao nono ano”, disse.
Guedes observa, ainda, que o resultado da primeira etapa do Censo Escolar de 2022 reforça a necessidade das redes de ensino insistirem com as estratégias de recuperação das aprendizagens.

Lembrando que o formato das aulas remotas foi insuficiente para manter a qualidade de ensino do período pré-pandemia, acentua que a superação desse desafio passa, também, pela oferta de mais vagas para o ensino integral, com condições para a implementação de inovações de currículos e práticas que engajem mais crianças e adolescentes, garantindo, assim, o aprendizado.

“Apesar do novo Censo mostrar um crescimento de matrículas em escolas que oferecem mais de sete horas, o ritmo ainda é lento, sobretudo no ensino fundamental”, afirma.

Censo Escolar

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Saiba mais:

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