Base Nacional é considerada chave para garantir direito à educação

(crédito: Caio Gomez)

Não restam dúvidas sobre os benefícios que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) trará para a educação brasileira. Em meio a dados preocupantes de defasagem escolar provocada pela pandemia, a esperança no documento ainda se torna mais importante. "Lá no final, a defesa de uma Base é para garantir o direito à educação básica, o direito de aprendizagem. Não importa se a criança está em uma comunidade ribeirinha ou em uma grande metrópole, em uma escola particular ou pública, ela terá o direito à aprendizagem em cada etapa. Além das inovações, ela traz elementos como empatia, colaboração, perpassa pelas áreas de conhecimento. É uma visão de educação integral. A gente ter uma educação de qualidade para todos os brasileiros", explica Patrícia Mota Guedes, gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social.

Segundo João Paulo Cêpa,  gerente de articulação e advocacy do Movimento pela Base, o documento, que está em seu primeiro ano de implementação no ensino médio, terá um importante papel em guiar os gestores educacionais na elaboração de políticas de aprendizagem para recuperar o que foi perdido na pandemia.

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"Ela segue sendo um farol para que toda a política tenha coerência e equidade. É um instrumento que apoia as políticas de recomposição de aprendizagem a partir do ano que vem. Pela primeira vez, o Brasil tem um documento que define o que o estudante precisa aprender em cada nível. É um instrumento de direito de aprendizagem, que garante a educação integral dos estudantes. A Base é muito importante para todas as políticas públicas focadas na melhoria da aprendizagem. Ela define que todos os estudantes precisam aprender em cada nível até sair do ensino médio", afirma Cêpa.

De acordo com Daniel de Bonis, diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, a percepção sobre a Base tem sido muito positiva e os ganhos são para todo o sistema educacional. "A base ajuda a organizar as prioridades, serve como referencial. A percepção dos professores e gestores é muito positiva. A grande maioria concorda que ela é importante para planejar as aulas e diagnosticar os níveis que os alunos estão", afirma. "Todos os países têm referencial e isso dá clareza do que precisa ser aprendido. Com a Base, mesmo que o professor mude de escola os conteúdos a serem ensinados serão os mesmos. Isso dá um ganho para a escola e para os estudantes. O aluno tem direito àquela aprendizagem", completa.

Educação infantil

A primeira fase da implementação da BNCC foi a educação infantil. A Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal fez um estudo este ano que avaliou a educação em 12 municípios nas cinco regiões do país. A conclusão do levantamento, é que está sendo ofertado pelo menos o mínimo do que se espera. "Apesar de não ser um estudo em grande escala, traz informações muito importantes que mostram avanço em relação à implementação", afirma Beatriz Abuchaim, gerente de Conhecimento Aplicado da fundação.

Apesar disso, ela chama a atenção para dados como que em 38% das escolas não foi observada prática de leitura e em 42% não foram observadas práticas de brincadeira ao ar livre. Também avalia que a pandemia impactou esse processo. "O que a gente viu nesse período é que os professores fizeram um grande esforço para que a família se envolvesse no processo de aprendizagem. A pandemia realmente trouxe prejuízos, mas acho que vamos conseguir ver mais resultados de implementação daqui alguns anos."

1. Conhecimento

Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

2. Pensamento científico, crítico e criativo

Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.

3. Repertório cultural

Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.

4. Comunicação

Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, além de produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.

5. Cultura digital

Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

6. Trabalho e projeto de vida

Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais, apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.

7. Argumentação

Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.

8. Autoconhecimento e autocuidado

Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo- se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.

9. Empatia e cooperação

Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, suas identidades, suas culturas e suas potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.

10. Responsabilidade e cidadania

Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.