O reajuste das mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal para o ano letivo de 2023 chega a até 14%, superando a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,62, de acordo com levantamento da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF).
Representante das mais de 570 escolas, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) afirma que os reajustem têm relação direta com as propostas pedagógicas de cada instituição e que o assunto deve ser resolvido por meio de acordo, enquanto a Aspa orienta, em caso de constatação de aumento abusivo, acionar instâncias de defesa do consumidor, como o Procon.
De acordo com o presidente da Aspa-DF, Alexandre Veloso, o reajuste entre 12% e 14% penaliza os pais forçados a viver com orçamento no limite, sobretudo as famílias numerosas e os funcionários públicos, que não percebem aumento salarial há muitos anos.
"A dica é negociar sempre, atentar para valores agregados, como atividades complementares como esportes, musicalização, material escolar , livros didáticos. Caso não haja sucesso nessa negociação, avaliar opções melhores, migrar para outras instituições e ensino”, diz Veloso, lembrando que tal prática contribui para a concorrência.
Ele atenta que as escolas são obrigadas, por lei, a apresentar seus editais justificando os valores 45 dias antes da definição dos reajustes. “Não há índices pré estabelecidos. Cada escola é obrigada, por lei, a justificar os aumentos de mensalidades, que não se aplicam a índices da inflação. Além disso, devem deixar claro como serão aplicados esses reajustes, se haverá melhorias que justifiquem esses aumentos. Sabemos que cada escola tem liberdade para definir os valores, mas eles devem ser devidamente esclarecidos”, alerta.
Além do Procon e de outros órgãos de relação de consumo, Veloso assegura que a Aspa está pronta a orientar os pais na averiguação da composição dos custos. “Muitas escolas não facilitam o acesso à informação, assim como trazem cláusulas abusivas em seus contratos. Estamos prontos a atender toda e qualquer demanda nesse sentido”, afirma.
Aumentos justificados
A presidente do Sinepe-DF, Ana Elisa Dumont, lembra que os reajustes foram definidos entre agosto e setembro e valem a partir do próximo ano letivo. Segundo ela, há leis específicas a serem seguidas na gestão privada.
Ela lembra que é preciso levar em conta a promoção dos aumentos de mensalidade, além de investimentos em tecnologia, estrutura, planilhas de custo e deflação, além do reajuste da tarifa de energia elétrica, salários dos colaboradores e material escolar, quando este último item constar no contrato.
“Os valores são reajustados dentro de cada perspectiva. As folhas destinadas ao pagamento de funcionários, poer exemplo, chega a até 70% do orçamento das escolas”, aponta. Além disso, aponta defasagem considerável durante a pandemia, que exigiu planos de estudo diferenciados para recuperar o aprendizado.
A dirigente do Sinepe contesta a obrigatoriedade das escolas apresentarem aos pais suas planilhas de custo, mas sustenta que a orientação a essas instituições é promover um diálogo franco e aberto com as famílias, até mesmo para a definição de descontos, que podem ser garantidos em situações como pagamento antecipado, mais de um filho estudando no mesmo estabelecimento e pontualidade nas mensalidades.
Ela aponta como um dos fatores que levaram aos reajustes muito acima da inflação o aumento da taxa de inadimplência. E alerta para o risco na busca apenas por preços menores. “É importante vislumbrar a qualidade do ensino e a proposta pedagógica, ficar atento a descontos exorbitantes. É impossível uma escola ter tanto lucro para garantir descontos consideráveis. Propostas pedagógicas não tem preço”, diz.
Ainda segundo ela, há muitas escolas clandestinas no DF que colocam em risco o aprendizado, como as que apresentam estruturas sem a devida aprovação dos Bombeiros, da Defesa Civil ou não se enquadram nas regras da vigilância sanitária.
“É imprescindível verificar o credenciamento dessas unidades, se estão legalizadas”, adverte Dumont, lembrando que situações suspeitas podem ser checadas nos sites da Divisão de Infraestrutura Escolar (Dine) ou da Secretaria de Estado da Educação do GDF.