Parlamentares criticam corte no orçamento da educação infantil para 2023

(crédito: Rodrigo Nunes/Esp.CB)

O orçamento do Governo Federal para o ano de 2023 é preocupante no que se refere à educação infantil. Dados do Todos pela Educação apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2023 foi encaminhado ao Congresso Nacional com um corte de 96% — valor significativo para a área.

Em 2021, o orçamento previa R$ 220 milhões para a educação infantil. Em 2022, caiu para R$100 milhões. Para 2023 estão previstos R$ 2,5 milhões, de acordo com dados divulgados pelo jornal O Globo. O corte gerou reação dos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

O presidente do colegiado, deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), disse ao Correio que o corte pode afetar toda a vida acadêmica das crianças. “É justamente durante a primeira infância que o cérebro da criança mais se desenvolve. Se ela não recebe o tratamento adequado, fica com sequelas na capacidade cognitiva que a acompanharão até o resto da sua vida. Sobra dinheiro para orçamento secreto, fundão e privilégios políticos, mas falta para as crianças. Lamentável”, ressaltou.

A 3ª vice-presidente da Comissão de Educação, deputada federal Professora Dayane Pimentel (União-BA) afirmou que essa é a prática de quem não precisou de uma creche pública. “Os cortes feitos por Jair Bolsonaro vão além da irresponsabilidade com a administração pública, é uma ação que define a desumanidade do seu governo”.

Segundo o deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF), a bancada da educação vai reagir contra o corte. “Essa proposta orçamentária de 2023 é acintosa contra a Educação. Não se trata de uma tentativa de economizar recursos, mas sim, uma tentativa de transferir recursos do orçamento das creches, das escolas infantis, da primeira infância para o orçamento secreto”, reagiu.

O Correio entrou em contato com a assessoria do Ministério da Educação, mas até o fechamento da matéria não recebeu resposta.

Reforço no Orçamento

Em nota, o Todos pela Educação afirma que é necessário que o Congresso Nacional se dedique a estudar e reforçar o orçamento do Ministério da Educação (MEC) de forma a recompor o orçamento da pasta. Especialmente o orçamento discricionário do FNDE para a Educação Básica, que engloba a educação infantil, área mais atingida pela proposta do Governo Federal.

Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação, destaca que é obrigatório que o orçamento da pasta tenha robustez e intencionalidade, voltado à melhoria da qualidade e equidade da área. “O Congresso Nacional precisa urgentemente se dedicar a reforçar o orçamento do MEC para recompor as perdas”, afirmou.

Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em 3º lugar no 1º turno das eleições para a Presidência da República, também criticou o governo federal pelo corte nos recursos destinados para a construção de creches no Orçamento de 2023. “Para 2023 estão previstos R$ 2,5 milhões, dinheiro suficiente para construir apenas cinco escolas”, afirmou a senadora, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 2º turno das eleições. “É preciso derrotar Bolsonaro. Vamos reverter no Senado Federal esse corte”, continuou a senadora, em postagem no Twitter.