As matrículas de pessoas com deficiência em escolas públicas no Brasil têm crescido nos últimos anos, mas grande parte desses estudantes acaba deixando o ensino regular, um indicativo de que a inclusão ainda é um desafio. Essa é uma das informações reveladas pelo estudo elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Unesco, intitulado "Inclusão, equidade e desigualdades entre estudantes do ensino fundamental de escolas públicas no Brasil".
De acordo com o estudo, 1,9% das matrículas no ensino fundamental em 2013 eram de pessoas com deficiência. Em 2017, o número subiu para 2,9%. Os pesquisadores apontam que o aumento é positivo para superação da exclusão escolar, mas que ainda há “precariedade no que diz respeito à acessibilidade dos prédios escolares e ao recebimento do Auxiliar de Apoio ao Educando (AAE)”.
Evasão escolar
Um dos indicativos dessa precariedade é a diferença entre as matrículas de pessoas com deficiência nos anos iniciais e nos anos finais do ensino fundamental. A diferença era de -43,4% em 2013; ou seja, quase metade dos alunos deixaram de ir à escola antes do fim do ensino fundamental. Essa diferença diminuiu em 2017, chegando a -34,9%, mas ainda preocupa por representar um alto índice de evasão escolar.
Foram considerados os estudantes com deficiência visual, auditiva, física, mental, múltiplas e TGDs. Altas habilidades/superdotação não entraram na categoria.
Educação pública
O estudo é o quarto de uma série iniciada em 2012 com financiamento do Ministério da Educação. Ele foi realizado pelo Núcleo de Pesquisas em Desigualdades Escolares (Nupede), vinculado à Faculdade de Educação da UFMG. Os dados utilizados são do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ambos do Inep.
A pesquisa abordou dados não só sobre a condição de deficiência, mas estatísticas de matrículas por sexo, cor/raça e nível socioeconômico, e suas diferenças regionais.
"Os resultados que estamos divulgando devem apoiar a discussão sobre as condicionalidades previstas na lei do novo Fundeb [Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica], que ainda não foram regulamentadas, e somar-se ao conhecimento acumulado por outras pesquisas brasileiras com vistas a contribuir para aumentar e aprimorar os mecanismos de justiça em educação", comentou Maria Teresa Alves, coordenadora do estudo.