SBPC debate as desigualdades educacionais impulsionadas pela pandemia

Ao longo do debate foi exposto aos participantes a crise dos sistemas de saúde e da educação - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Na 74ª reunião anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) — realizado na Universidade de Brasília (UnB) —, os palestrantes Guinar Azevedo (UERJ) e Romualdo Portela (USP) participaram da sessão Pandemia direito à educação e desigualdade escolar que Brasil é possível projetar a partir de hoje. O debate aconteceu de forma presencial nesta quarta-feira (27/7) no Campus Darcy Ribeiro da Asa Norte. Os convidados da mesa-redonda traçaram um panorama sobre os legados da pandemia de covid-19 e o aumento das desigualdades escolares no Brasil.

Na avaliação de Gulnar Azevedo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Brasil precisa esmiuçar e dar mais atenção para cada questão que enfrentada atualmente na educação e na saúde. Os palestrantes evidenciaram a proximidade das duas áreas.

Ao longo do debate foi exposto aos participantes a crise dos sistemas de saúde e da educação. "A reconstrução do país principalmente no campo da saúde e da educação precisa de atenção em cada questão que estamos enfrentando. A forma como os sistemas educacionais lidaram com a pandemia foram muito diferentes em cada país. O objetivo dessa sessão é debater toda essa problemática."

Desafios da educação

O professor da Universidade de São Paulo, Romualdo Portela, traçou os principais desafios da educação no momento atual. Segundo dados citados por Portela o Brasil é o 7° país mais desigual do mundo.

“A desigualdade social é uma porta para outras desigualdades. A defesa de uma educação pública de qualidade para todos têm sido, há décadas, debatida", pontou.

Portela citou que a desigualdade educacional pode ser subdividida em três categorias: desigualdade de acesso, desigualdade de tratamento e desigualdade de resultado. A desigualdade de acesso pode ser percebida já na primeira infância. Segundo Portela, a desigualdade de tratamento atinge as crianças negras e pardas que têm dificuldade de ingressar nas escolas, se manter estudando e acompanhar o ritmo dos outros alunos.

"São aquelas diferenças de tratamento dentro da escola. As crianças negras sofrem muito mais para entrar na escola, se manter e acompanhar o mesmo ritmo que outros alunos. Outra desigualdade de tratamento é a desigualdade de gasto por aluno".

Evasão escolar

O educador cita o aumento da evasão escolar como outro legado da pandemia. A evasão escolar, segundo Portela, é um problema que atinge todos os níveis da educação no Brasil, onde muitas crianças e adolescentes abandonam a escola por falta de apoio financeiro e para ingressar no mercado de trabalho para sobreviver.

“O que a pandemia fez? Ela aumentou o percentual de estudantes fora da escola. O aumento da evasão já era um problema, mas a pandemia agravou ainda mais esse quadro. Nós sabemos que a questão da renda é o principal fator da evasão escolar. Se não tiver agressivas políticas públicas de transferência de renda o número da evasão vai continuar subindo no Brasil. Existem diversos mecanismos de desigualdade”, explicou Portela.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

Estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em janeiro deste ano mostrou que a evasão escolar aumentou na faixa de 5 a 9 anos durante a pandemia, passando de 1,41% para 5,51% em 2019 e 2020. A pesquisa, denominada “Retorno para escola, jornada e pandemia", foi conduzida pela FGV Social.

Já a ausência escolar daqueles entre 15 e 19 anos caiu ao longo da pandemia, passando de 28,95% para 24,17%. Esse maior comparecimento é atribuído à redução da oferta de empregos durante a pandemia e às aprovações “automáticas” dos alunos durante o período de ensino à distância.

As diferenças regionais também são significativas: enquanto, em São Paulo, 87% dos jovens de 15 a 17 anos estavam matriculados no Ensino Médio, no Amapá, essa proporção era de apenas 49,1%.

“É preciso ações efetivas que mantenham os jovens na escola e aprimorar o fluxo entre as séries da etapa seguem ainda mais fundamentais por conta da pandemia de Covid-19, sempre voltadas aos jovens mais vulneráveis.”

Ampliar ou reduzir as diferenças

Portela apresentou três ações das escolas que podem ampliar ou reduzir as diferenças e as desigualdades de ensino. Segundo o especialista, o primeiro passo é combater a exclusão social e isso só será possível com programas massivos de transferência de renda já que crianças de baixa renda são as que têm maior participação no percentual da evasão escolar.

"É preciso primeiro combater a exclusão da escola. Nós temos que trazer quem está fora da escola para dentro da escola. Isso significa que precisa ter políticas de transferência de renda, modificação das políticas pedagógicas da escola, a reprovação não resolve problema algum ela só excluí. Temos que enfrentar a exclusão na forma da reprovação, além da exclusão na forma do conhecimento. Portanto temos que pensar em territórios vulneráveis, desenvolver políticas públicas para os grupos mais excluídos.”

Portela citou ainda a necessidade do país recuperar os padrões de financiamento na educação. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), houve uma queda drástica do investimento na educação nos últimos cinco anos. Somente em 2021, o setor teve despesas autorizadas avaliadas em R$ 129,8 bilhões.

De acordo com o Inesc, no biênio 2019-2021, a execução da verba em educação caiu ainda mais. Passando de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões.

“Nós temos que recuperar os padrões de financiamento da educação. Retomar a meta de 10% do PIB aplicado em educação; retomar o papel de articulador dos sistemas de ensino que cabe ao Ministério da educação. (Aprovar e implementar o Sistema Nacional de Educação com a participação da sociedade civil); enfrentar os problemas agravados pela pandemia. (População fora da escola, qualidade de ensino. formação dos docentes”

*Estagiária sob supervisão de