O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) formalizou junto ao Ministério Público o Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denúncia sobre a situação da rede pública de ensino na capital. Na quarta-feira (8/6), a comissão de negociação da entidade se reuniu com promotores para detalhar a questão, além de problemas como o aumento da covid-19 nas escolas, superlotação das salas de aula, necessidade de contratação de mais professores e oferta de novas unidades de ensino.

De acordo com a diretora do Sinpro-DF, Luciana Custódio, o encontro cumpriu deliberação da assembleia geral, realizada na quarta-feira (1/6), quando a categoria decidiu pela formalização de uma série de denúncias, relatando, sobretudo, o volume expressivo de professores em regime de contratação temporária.

“São 24 mil professores atuando nas unidades de ensino, sendo mais da metade, 13 mil, em regime de contrato temporário. A grande questão é a descontinuidade do trabalho deses docentes, o que não garante vínculo com a comunidade”, observa, lembrando que em 2005 houve a recomendação do MP de um termo de ajuste para limitar a contratação temporária.

O termo de ajuste em questão limitava em 6.500 professores o contrato temporário. “O advogado do Sinpro, Lucas Mori, apresentou aos promotores dados retirados no Portal da Transparência com as curvas de professores do contrato temporário e efetivos, alertando que essa desproporcionalidade é cada vez mais considerável.”

Segundo ela, ao avaliar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi constatado que o governo dificilmente conseguirá suprir a demanda de vagas. “Além disso, o cadastro reserva não resolve o problema da rede. Com a pandemia observou-se uma lata demanda de alunos da rede privada migrando para a rede pública. Foram pelo menos mais 7 mil novas matrículas”, afirma a dirigente do sindicato.

“Além disso, a rede registrou 27 mil novas matrículas após retorno presencial, sem que o governo sequer se preparasse para essas novas matrículas, mesmo com quase dois anos de trabalho remoto para se programar”, completa.

A falta de escolas e o número considerável de imóveis alugados para brigar unidades de ensino, ainda segundo Custódio, foram outros pontos destacados na reunião. Como exemplo da carência de escolas, ela aponta a regional do Paranoá, onde há uma grande demanda de alunos transportados para outras unidades, acarretando gastos que poderiam ser revertidos na construção de novas unidades próximas.

Ainda segundo ela, a comissão apontou ainda a urgência de divulgação de protocolos para gerenciamento do alto índice da transmissão de covid-19 nas unidades de ensino, destacando os riscos acarretados para os alunos e suas famílias, “Está cada vez mais difícil a interlocução com governo, tanto na secretaria de saúde, onde houve troca de cinco secretários, como na de educação, com quatro substituição de titulares da pasta. Além disso, o risco de transmissão da covid nas escolas se torna ainda maior com a constatação de que as crianças são vetores e muitas delas sequer foram vacinadas”, afirma.

Segundo Custódio, os promotores se comprometeram a estudar todas as denúncias minuciosamente para adotarem as medidas cabíveis. “A reunião foi frutífera, com um bom diálogo e escuta muito sensível”, disse.