Brasil só cumpriu metade do esperado até o momento das metas do PNE

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O Brasil só cumpriu metade do esperado até o momento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). As diretrizes, aprovadas em 2014, apontam em que patamar a educação brasileira deve estar até 2024. De acordo com o relatório de monitoramento das metas feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), somente cinco indicadores já alcançaram o que foi estabelecido em 2014. Os dados foram apresentados pelo coordenador-geral de instrumentos do Inep, Gustavo Moraes, em debate no Senado. O relatório completo será apresentado nesta sexta-feira (24/6).

De acordo com a prévia do documento, 35 indicadores estão com nível de execução menor do que 80%. Este é o 8° ano do PNE, por isso seria esperado que todos os indicadores já tivessem alcançado o percentual.

Apesar disso, ao olhar para a educação como um todo, 43 indicadores conseguiram chegar a pelo menos 50% do esperado. “Precisamos rejeitar o discurso de que nada presta e tudo vai mal na educação brasileira”, destaca Gustavo.

Impactos da pandemia

Segundo Moraes, os indicadores já conseguiram apontar os impactos da pandemia de covid-19 na educação. Para começar, devido a pandemia, houve problemas com as coletas de dados, por exemplo, o Censo Demográfico que deveria ter sido feito em 2020 e não foi feito, e as alterações feitas na coleta da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Por isso, alguns indicadores não puderam ser medidos, como a taxa de matrículas de crianças de um a cinco anos, por exemplo. “A informação só vai até 2019, porque não teve coleta, mas há indicativos que tivermos uma queda, há um entendimento de que provavelmente sofreu um impacto muito grande da pandemia”.

O impacto foi sentido também no acesso à educação das crianças que têm entre 6 e 14 anos. A meta é universalizar o acesso até 2024. Em 2013, o Brasil tinha 96% dessa faixa etária matriculada, teve um crescimento até 2018, porém, em 2021, o Brasil voltou para 95,9%. "Obviamente é um contingente expressivo que está dentro da escola, que deve ser comemorado, mas não se pode ignorar que a cobertura está abaixo da linha de base, menor do que em 2013. Retrocedeu aproximadamente 10 anos. Há um impacto da pandemia, mas mostra um cenário que devemos nos preocupar”.

Nível superior 

O cenário também é preocupante quando se fala em educação superior. A meta é que, até 2024, pelo menos um terço dos jovens de 18 a 24 anos estejam cursando ou tenham terminado uma faculdade. Em 2013, o percentual era de 19,5% e foi possível chegar a 26,6% em 2020. No entanto, ano passado, este nível caiu para 25,5%. Segundo o Inep, o índice ainda teve impactos diferentes para brancos, negros, mais ricos e mais pobres.

Na pós-graduação também houve uma piora do cenário. A meta estabelecida é a defesa de pelo menos 60 mil títulos de mestrado e doutorado por ano. O Brasil já conseguiu ultrapassar essa meta em 2019, mas em 2021 voltou para abaixo dela. A expectativa é que este número seja só pelo atraso na realização das bancas de defesa e que, com a normalização das atividades no pós-pandemia, ele volte a subir.

Educação profissional

Quando se fala em educação profissional há uma das metas que está mais longe de ser cumprida: pelo menos 25% dos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem estar atrelados à educação profissional. No entanto, apesar de um crescimento em 2021, o número ainda é de apenas 2,2%.

Já na educação profissional como um todo, a meta é chegar a 4,8 milhões de matrículas. O Brasil conseguiu chegar a 1,9 milhão, influenciado principalmente pela expansão dos Institutos Federais. Porém, em 2021, teve uma queda para 1,8 milhão, impactado por uma diminuição nas matrículas nas instituições particulares.

Formação de professores

Os indicadores que mostram como estão a formação dos professores mostram que, pelo menos, 83% dos docentes que lecionam na educação superior têm mestrado ou doutorado. Também houve melhoras na formação dos professores da educação básica.

Teve uma melhora também no indicativo dos salários dos professores. Hoje, pelo menos, 82,5% recebem remuneração semelhante a outros profissionais de qualificação semelhante. A melhora, no entanto, foi devido a um aumento no salário médio dos profissionais da educação de 6,2% e da queda em torno de 17% de outros profissionais.

Conheça as metas do PNE