Após dois anos de pandemia, as aulas presenciais foram retomadas na grande maioria das escolas públicas municipais e muitas delas estão investindo na recuperação da aprendizagem. No entanto, a organização do transporte escolar é a principal dificuldade no planejamento da oferta de ensino, e a adequação de infraestrutura para atendimento ao protocolo sanitário ainda está longe de ser resolvida, revela pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Itaú Social, que ouviu 3.372 municípios brasileiros (61% do total), representando mais de 22,8 milhões de matrículas, que aponta como maior desafio localizar os alunos que não voltaram para a escola e investir na recuperação da aprendizagem.

A pesquisa destaca, ainda, que a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 tem sido incentivada, e que a ausência do cartão de vacinação não está impedindo a frequência escolar, e alerta que é tarefa de toda a sociedade, sobretudo de secretarias municipais de saúde e assistência social, implementem uma força-tarefa para que nenhum estudante fique para trás.

O estudo detalha questões como acesso dos professores à Internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e reorganização do calendário letivo de 2022, que também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios, onde, em 95% delas, o ano letivo de 2021 foi concluído até dezembro e o calendário letivo de 2022 foi iniciado em março.

A coleta de dados, realizada entre 22 de fevereiro e 8 de março deste ano, mostra ainda que mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana.

Além de ofertar educação totalmente presencial nas diferentes etapas de ensino, com adesão total ou quase total dos estudantes, a grande maioria das redes (78%) está lançando mão da busca ativa escolar e adotando medidas para a recomposição e recuperação da aprendizagem.

Estratégias

Diante dos impactos da pandemia na educação, a maioria das redes municipais está investindo em medidas para recomposição e recuperação de aprendizagens. Em 77% dos municípios pesquisados, as propostas estão sendo preparadas pela secretaria municipal de educação e enviadas às escolas. Outros 20% estão deixando a escolha das estratégias a cargo de cada unidade escolar, apoiando no que for necessário.

As avaliações diagnósticas têm sido o principal meio de identificação de defasagens de aprendizagem: 60% das redes estão aplicando avaliações em todas as escolas e 33% fazem essa análise por meio de avaliações que as próprias unidades de ensino elaboram.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, observa que durante o período em que não foi possível realizar aulas presenciais, muitos conteúdos foram trabalhados de maneira aligeirada, devendo ser recuperados e ampliados até atingir o nível de qualidade esperado.

Além disso, ele destaca o processo de recomposição de aprendizagens, que implica em transmitir aquilo que pôde ser desenvolvido e que deverá ser integrado ao currículo, garantindo o que consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no currículo municipal, como direito de aprendizagem dos alunos.

“É muito importante que, tanto no processo de recomposição quanto no de recuperação, nós tenhamos consciência que se trata de intensificar e fortalecer as aprendizagens. Aquilo que durante o período mais crítico nós tivemos de fazer da forma como foi possível, mas com a certeza de que ficaram lacunas. Que seja uma intensificação e fortalecimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas”, afirma Garcia, também secretário municipal de Educação de Sud Mennucci (SP).

Questionadas na pesquisa sobre o processo de organização, recomposição e recuperação de aprendizagem, 69% das redes disseram que realizam, ou vão realizar, atividades dentro do turno escolar; e 54% têm, ou terão, atividades presenciais no contraturno escolar. As principais dificuldades de implementação de estratégias de recomposição e recuperação da aprendizagem estão relacionadas ao contraturno escolar, incluindo acesso à Internet para estudantes e professores, transporte e alimentação.

“A recuperação das aprendizagens exige um olhar sistêmico, com o propósito de reduzir as desigualdades ainda mais aprofundadas durante a pandemia. A educação é uma tarefa de toda a sociedade e é importante que outras secretarias dos municípios, como a saúde e assistência social, se unam no propósito de não deixar nenhum estudante para trás”, observa a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann, ponderando que atividades de contraturno podem ser articuladas junto às organizações da sociedade civil dos territórios. “O desenvolvimento integral das crianças e adolescentes só tem a ganhar com a articulação intersetorial”, afirma.

Busca ativa

A pesquisa sugere que o suporte aos diretores, a busca ativa escolar e a realização de avaliações diagnósticas sejam as principais ações para apoiar as escolas na oferta do ensino neste ano.

A estratégia da busca ativa é apontada por 78% das secretarias como principal método para localizar estudantes que não têm acompanhado as atividades remotas ou não retornaram para as presenciais neste ano, ou que estão em risco de evadir.

“Mesmo antes da pandemia, milhões de crianças e adolescentes mais vulneráveis estavam sendo deixadas para trás. Neste momento em que o país está retomando as aulas presenciais, não podemos apenas voltar ao ‘normal’. Precisamos de um novo normal: com cada criança e adolescente na sala de aula, com diagnósticos precisos das aprendizagens de cada um e apoio intensivo para superar barreiras e retomar a aprendizagem. Para isso, é essencial que educadores e escolas recebam cada criança e adolescente com uma atenção especial para facilitar a sua retomada da aprendizagem, e que professores tenham o suporte que precisam para isso, com formação e recursos”, defende a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.

Entre as estratégias realizadas pelas secretarias municipais para monitorar a aprendizagem dos estudantes neste ano, se destacam como principais as conversas regulares com diretores e coordenadores pedagógicos, e apoio às escolas para análises e diagnósticos a partir de avaliações internas.

Vacinação

De acordo com os dados coletados na pesquisa, quase todos os municípios iniciaram ou preveem iniciar a vacinação de crianças contra aCovid-19 até o final do primeiro semestre deste ano; 40% afirmaram que o processo de vacinação já foi iniciado e 53% disseram que esse processo está previsto até junho. Além disso, 63% disseram acreditar que há uma boa aceitação dos pais e responsáveis na procura pela vacinação infantil, enquanto 20% afirmam que há certa resistência e baixa procura pela imunização.

O cartão de vacinação das crianças será exigido nas escolas de 1.248 municípios (37% do total pesquisado). A ausência do cartão, no entanto, não impedirá o acesso do estudante às salas de aula: 37% das redes que vão exigir o cartão disseram que a falta dele não impedirá a frequência dos estudantes e 47% afirmaram que, apesar de não impedir a frequência, o Conselho Tutelar será comunicado.

Com relação aos profissionais de educação, 1.888 redes (56% do total pesquisado) vão pedir a apresentação do comprovante de vacinação. Entre as redes que pedem o cartão, 50% afirmam que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização; e 38% informam que o cartão está sendo ou será pedido a título de monitoramento. Além disso, 58% disseram que vão promover campanhas de sensibilização para a vacinação contra a Covid-19.

Questionadas sobre como o protocolo de segurança sanitária prevê lidar com casos de Covid-19 nas escolas, 76% das redes preveem apenas o isolamento do estudante ou servidor que apresentar sintomas, sem fechar a unidade; 15% preveem o isolamento de toda turma de estudante ou servidor que apresentar sintomas; e 4% preveem isolamento de toda a escola em caso de sintomas da doença.

Em relação ao processo de vacinação, 42% das secretarias estão acompanhando o processo junto à Secretaria Municipal de Saúde e 27% disseram que o governo do município vai organizar campanha de sensibilização para aumentar o número de vacinado