Senador rejeita resposta do MEC sobre ida de ex-ministro a audiência

Senador Marcelo Castro - (crédito: Jane de Araújo/Agência Senado)

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, senador Marcelo Castro (MDB-PI), rejeitou a justificativa do Ministério da Educação (MEC) sobre a impossibilidade do comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro à audiência marcada para quinta-feira (30/3).

“Acabo de receber ofício da assessoria parlamentar do Ministério da Educação comunicando que o ex-ministro Milton Ribeiro não irá comparecer à Comissão de Educação, nesta quinta-feira. Considero o ofício sem efeito, uma vez que o convite foi para o ex-ministro, que não possui mais vínculo com a pasta, portanto, a comunicação deveria ser feita por Milton Ribeiro”, escreveu o parlamentar no Twitter.

Acabo de receber ofício do da assessoria parlamentar do Ministério da Educação, comunicando que o ex-ministro, Milton Ribeiro não irá comparecer à Comissão de Educação, nesta quinta-feira. (+)

— Marcelo Castro (@MarceloCastroPI) March 30, 2022

No ofício enviado pelo MEC, a assessoria destaca a impossibilidade do comparecimento, pois o pedido é de 28 de março, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), mesma data em que foi publicada a exoneração de Ribeiro.

O argumento é de que o convite seria para o ministro e, como Milton Ribeiro não está mais à frente da pasta, não poderia comparecer em nome do MEC.

CPI do MEC

Mais cedo, Castro afirmou que, caso nenhum dos dois compareça ao colegiado para prestar esclarecimentos, será uma "confissão de culpa" e abre precedente para a formação uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação.

"Se qualquer um dos convidados a prestar esclarecimentos sobre esses fatos gravíssimos envolvendo recursos do Ministério da Educação não comparecer ao Senado, será interpretado como uma confissão de culpa", afirmou.

Castro já havia dito na terça-feira (29/3) que a ausência poderia abrir o precedente para instaurar a CPI. Agora, porém, o senador afirma que o colegiado vai reagir. As assinaturas já estão sendo recolhidas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Segundo o parlamentar, a ausência seria, no mínimo, "uma descortesia do ex-ministro". Contudo, ele afirmou que a comissão não ficará de "braços cruzados". "A ausência será a provocação da abertura da CPI do MEC", disse.