Brasília lidera as unidades da federação do centro-oeste onde mães pobres e solteiras não têm acesso a creches, ficando atrás de Mato Grosso do Sul e Goiás. No Brasil, quase metade das famílias não conta com esse serviço, revela estudo divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, cujo objetivo é auxiliar a gestão pública no mapeamento e definição de políticas públicas para quem mais precisa. A meta número 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% das crianças com até 3 anos tenham vagas asseguradas em creches.
De acordo com a pesquisa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a prioridade nesse processo recai sobre três grupos mais vulneráveis: famílias em situação de pobreza; famílias monoparentais; e famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga.
Mostra ainda que em 2019, o Índice de Necessidade de Creche (INC) Brasil - desenvolvido para identificar e dimensionar a demanda por vagas em creche - foi de 42,4%. Naquele ano, entre os 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos no país, quase 5 milhões precisavam de atendimento. Na região Centro-Oeste o índice era 37,8%, com representação relativamente baixa do componente de pobreza (11,8%), enquanto o da monoparentalidade chegou a 4,6%, superior a todas as outras regiões.
Mato Grosso do Sul registrou o maior INC (43,1%), enquanto Mato Grosso e Goiás apresentam os menores índices (34,6% e 36,3%, respectivamente). O INC do Distrito Federal foi de 40,6%. Nos quatro casos, a variável relacionada ao mercado de trabalho das mães apresentou o maior peso.
Dentro do cenário nacional, entre as 42,4% das crianças que necessitavam de creche, 17,3% pertenciam a famílias pobres e 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais. A maior parcela do índice, responsável por 21,7% do INC, correspondia às crianças não pobres de famílias não monoparentais, com mães ou cuidadores principais economicamente ativos, ou que assim o seriam se houvesse creche, e que apresentavam evidências de necessidade.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, observa que a importância da oferta de creches e escolas de qualidade para a primeira infância é fundamental para a formação de cidadãos melhores, além de garantir melhorias na geração de emprego e renda para as famílias. “É a maior oportunidade que temos para quebrar a pobreza e a desigualdade”, afirma.
Segundo ela, a possibilidade de acesso a vagas é ainda um tema relativo no país. “Muitas famílias sequer sabem desse direito”, diz, completando que o setor atende mais aos ricos e menos aos pobres. “Entendemos que a politica pública é para todos, mas não pode ser igual para todo mundo. Há prioridades, sobretudo quando o assunto é a necessidade de educação de qualidade, de uma infância bem vivida”, diz, lembrando que 70% do cérebro de uma criança se forma na primeiríssima idade e 90% até os seis anos de vida.
Ela espera que o estudo embase programas de governo para as próximas eleições e que as ações sejam devidamente implementadas. “O país tem dinheiro e condições. É preciso focalizar, agregar políticas públicas, garantir que as ações ocorram de forma eficiente”, diz.