O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, nesta sexta-feira (4) a Portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). A definição do piso salarial é feita pelo Governo Federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O número de beneficiados pelo reajuste em todo o país contabiliza mais de 1,7 milhão de professores, segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC). Em 2022, o novo piso da categoria será de R$ 3.845,63.
“Decidimos pelos 33% que é uma maneira que temos para valorizar os 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil, que de forma direta estão envolvidos com 38 milhões de alunos. Mais uma realização entre tantas", destacou o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, durante a cerimônia.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que a valorização dos professores vai além do reconhecimento por meio de melhores salários, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento do docente é fundamental. “A educação básica é o alicerce para que alguém possa ter uma vida acadêmica equilibrada, por isso estamos lançando, por meio da Capes, dois editais com mais de 160 mil vagas para formação de professores da educação básica.”, anunciou o ministro.
Durante o ato no Planalto, o Governo Federal lançou dois editais com a oferta total de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para a formação de professores. O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Os editais
Neste ano, serão abertas 156 mil vagas para a UAB. As 137 Instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema UAB devem apresentar suas propostas para a promoção dos cursos. Para a graduação, incluem 91 mil vagas, em cursos de licenciatura, 39 mil para especialização de professores em exercício, e 6.120 para parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). Outras 20 mil vagas serão destinadas a agentes públicos municipais, estaduais e federais para projetos de desenvolvimento da economia local/regional.
O Parfor ofertará, em 2022 e 2023, 12 mil vagas para educadores da rede pública de ensino, em cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento em que atuam. O edital selecionará as propostas das Instituições de Ensino Superior (IES), públicas e privadas sem fins lucrativos, para a oferta das vagas.
*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá