O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) promove assembleia geral nesta terça 22, no estacionamento do Espaço Funarte, por aumento de salários, contra a reforma administrativa e implementação de homeschooling (quando o ensino ocorre por meio de estudos domiciliares e a responsabilidade fica a cargo dos pais ou dos professores tutores, envolvendo metodologias próprias), além de militarização das escolas e voucherização do ensino, o que evitaria superlotação das salas de aula, garantindo aos pais matricular seus filhos em escolas particulares por conta do governo.
Para o governador Ibaneis Rocha (MDB), a ameaça de greve tem conotação política. O Sinpro-DF informou que as aulas perdidas nesta terça-feira serão devidamente repostas, não acarretando prejuízo aos alunos. Mais de 600 milo alunos devem ficar sem aula durante o dia de paralisação dos docentes.
De acordo com a diretora do sindicato, Rosilene Corrêa - pré-candidata ao Governo do Distrito Federal e filiada ao PT -, a mobilização visa discutir medidas para normalizar a situação que as escolas públicas se encontram atualmente. Segundo ela, a categoria pode decidir cruzar os braços nesta assembleia, porém essa decisão só deverá ser tomada como “medida extrema”. “Professor não gosta de fazer greve, só fazemos quando é necessário, quando não nos resta alternativa”, diz.
A dirigente do Sinpro-DF observa que no início deste ano letivo observou-se um despreparo total por parte do Governo. Entre os entraves, segundo ela, destacam-se turmas superlotadas, falta de profissionais titulares e temporários e segurança sanitária nas escolas, questões incluídas na pauta da assembleia. Além disso, ela pontua a falta de monitores especializados na educação inclusiva, modalidade destinada a pessoas com deficiência, contingente reduzido pela metade no último ano. Para as escolas de ensino médio, observa, sequer houve envio desses profissionais: “Este é um ponto grave. O aluno com deficiência não está contando esse atendimento. A escola está tendo que se virar”, afirma.
A redução do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), ou seja, do envio de verbas às escolas públicas do DF no início do ano letivo, é outro ponto a ser debatido na assembleia geral. A Secretaria de Educação anunciou neste mês o corte de R$ 10 milhões no repasse em relação ao último semestre, valor que, ajustado à inflação atual, corresponde a 20% da verba para adquisição de materiais e equipamentos, assim como para a execução de pequenas reformas.
Além disso, ainda segundo a dirigente do Sinpro-DF, norteará a pauta da assembleia os baixos salários dos profissionais de educação. De acordo com o sindicato, a categoria está há sete anos sem reajuste salarial. Desde março de 2015, quando foi atualizada a última tabela salarial, até janeiro deste ano, a inflação acumulada pelo INPC é de 49%.
Outra reivindicação é o cumprimento da Meta 17 da Lei nº 5.499/2015, conhecida como Plano Distrital de Educação (PDE). A lei prevê, para esta meta, equiparar o salário dos professores à média dos salários dos servidores públicos de nível superior em um período de quatro anos, período em que não houve nenhum reajuste.
“Outra preocupação do sindicato é com relação à PEC 32/2020, que diz respeito à reforma administrativa proposta pelo Governo Federal. A lei pretende alterar alguns pontos da legislação que rege o serviço público”, diz Rosilene, afirmando que essas mudanças culminarão na supressão de direitos básicos do servidor, como a estabilidade, além de dificultar o acesso da população aos serviços. “É uma luta que deveria ser de toda a população. É um desmonte do Estado”, afirma.
A dirigente sindical afirma que a entidade amargou dificuldades no diálogo com a Secretaria de Educação, e que medidas adotadas pelo GDF foram arbitrárias, sem que houvesse debate prévio com os profissionais da área. “O que queremos é que o Governo estabeleça uma mesa permanente de negociação para tratarmos destes pontos, para que possamos garantir a normalidade do ano letivo”, afirma.
A Secretaria de Educação afirmou, por meio de nota, que o governador Ibaneis Rocha assegura para o mês de abril o pagamento da parcela do reajuste. Além disso, a mesma nota registra que Rosilene Corrêa, como pré-candidata ao governo do DF, “parece estar misturando a atividade sindical com sua própria pretensão eleitoral”.
Após entrega da obra de ampliação de Centro Interescolar de Línguas (CIL) no Riacho Fundo 1 e da inauguração de nova unidade no Riacho Fundo 2, Ibaneis Rocha frisou que a posição de Rosilene Corrêa “tem conotação bastante política”. “Em especial por conta da presidente do sindicato já ter se colocado como candidata ao Governo do Distrito Federal. A gente espera que os professores e os educadores não sejam usados por essa vontade política de prejudicar as nossas crianças e os nossos adolescentes”, disse ele. A direção do sindicato nega viés político no processo, argumentando que, tradicionalmente, a categoria promove avaliações todo início de ano.
*Estagiário sob a supervisão de Jáder Rezende