A subsecretária de Formação Continuada dos Profissionais da Educação, Maria das Graças de Paula, rebateu as acusações feitas por servidores anônimos. Eles denunciaram que não foram avisados sobre o novo processo seletivo interno para atuar como formadores no órgão. Ao Correio Braziliense, a subsecretária garantiu que os profissionais foram avisados sobre a modulação da Eape desde julho.
Maria das Graças, que assumiu o cargo em agosto de 2021, mas já trabalhava na Secretaria de Educação, afirma que a discussão de um processo seletivo vem ocorrendo desde julho e que eles estavam, sim, cientes. Técnicos precisaram realizar a modulação da Eape e para isso, levaram alguns critérios em consideração, e o primordial seria cada formador ter quatro turmas e 120 cursistas. Segundo ela, no entanto, havia formador com somente três ou quatro alunos. “Houve, então, a necessidade de reorganização da casa”, diz.
Edital
Para realizar o concurso, foi feito um estudo técnico-pedagógico com a necessidade dos professores. O objetivo foi, também, descobrir o que dificultava que esses profissionais aderissem às aulas, que são gratuitas. Chegou-se à conclusão de que muitos deles não finalizavam o curso por não ter tempo de se deslocar. Ela chegou a dar o exemplo de um professor de Brazlândia tendo que ir fazer aula no Plano Piloto e dar aula à tarde. Era inviável.
Outro problema analisado era a falta de assuntos agregadores. Muitos professores não cursaram, pois não havia áreas de interesse. Além disso, o modo como era separado o curso não permitia que, caso tivessem que deixar de cursar, eles retomassem no próximo semestre de onde pararam. Com a nova modulação, Maria das Graças afirma que isso será possível.
Em relação aos formadores da Eape, ela afirma que, com a exigência de quatro disciplinas e 120 cursistas, muitos seriam devolvidos às regionais de ensino, o que, de fato, ocorreu ao longo deste segundo semestre.
“Fizemos um estudo bem detalhado, a pedido da professora Hélvia (secretária de Educação), com recorte de 2018, de 2018 para cá, o que significa que essa realidade não é pandêmica”, explica.
As devoluções de funcionários, diz a subsecretária, foram conversadas com o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF). E os que foram devolvidos eram porque “estavam sem nenhum aluno, ou nenhuma turma”. “Colocamos que a demanda seria muito grande de devoluções, porque os formadores não têm lotação como um professor que faz um concurso de remanejamento. Ele faz um concurso de remanejamento no final do ano, e tem a lotação garantida no ano na regional ou na escola. Na Eape, eles não têm”, afirma.
Maria das Graças disse que essa demanda veio dos órgãos de controle, uma vez que recursos do governo eram utilizados na Eape, mas estavam formando continuamente poucos professores.
Além disso, o processo seletivo veio como maneira de legitimar os profissionais que ali trabalham, segundo a explicação da subsecretária. O último ocorreu em 2018, mas, de lá para cá, os formadores que trabalham na Eape estão por indicação de coordenadores.
“A modulação, ela está acontecendo em toda a rede. Desde o gabinete a todas as secretarias, aconteceu, inclusive nas unidades escolares. Então, se nós temos um regimento para toda a casa de modulação, para ter um ajuste de melhor qualidade no atendimento para os alunos, por que a Eape ficaria de fora?”, questiona.
Sobre os questionamentos do edital, ela afirma que não há, em nenhuma parte, o item sobre cargos comissionados contarem mais pontos, ou a quantidade de experiência ser de cinco anos em cursos que foram lançados há menos de dois anos para poder se candidatar. Ela explica que a experiência necessária são cinco anos de regência, dentro ou fora da Eape.