O processo de remanejamento escolar, antes, priorizava novatos, que se inscreveram neste ano, e iriam entrar em 2022. No entanto, a preferência agora será dos alunos veteranos. Segundo a Secretaria de Educalção, a mudança é grande em relação ao que era feito nos anos passados. Apenas se sobrassem vagas, elas iriam para o veteranos.

“A partir de agora, o estudante da rede terá prioridade”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O nosso estudante vai escolher onde quer estudar. As vagas que sobrarem serão distribuídas entre os novos alunos”, detalha.

O prazo para transferência de uma escola pública para outra começou no último dia 8 e vai até a próxima sexta-feira (19). “É uma questão de equidade, que atende reivindicação antiga dos pais que têm filhos matriculados na rede pública. Estamos organizando o processo de matrícula priorizando quem já está na Casa. Imagine um pai e uma mãe que aguardam este momento para tentar mudar o filho de escola, colocar em um lugar mais perto ou de sua preferência e, além de não conseguir, ver quem está chegando ocupar a vaga?”, destaca a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Mara Gomes.

A medida, no entanto, não determina necessariamente que quem se inscreveu para ingresso em 2022 vá ficar em escolas afastadas. É uma questão de gestão. Todos os anos, há um movimento de saída das escolas, seja porque o aluno se formou, foi para outro estado ou para a rede privada. Estas são as vagas que ficam disponíveis.

Como pedir o remanejamento: Os pais ou responsáveis legais devem fazer o pedido diretamente na escola onde o estudante está matriculado.

Documentos obrigatórios no ato da inscrição: Quando a opção for para qualquer escola que seja próxima do local de moradia: comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração do proprietário do imóvel ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.

*Todos os documentos abaixo podem ser substituídos por autodeclaração firmada pelo responsável

Quando a opção for para qualquer escola que seja próxima do local de moradia: comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração do proprietário do imóvel ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.

Quando a escolha for para qualquer escola que fique perto do trabalho: documento que comprove o vínculo empregatício do estudante ou do responsável, que ateste o endereço, como carteira de trabalho, último contracheque ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.

Quando a opção for por uma escola específica, da preferência do interessado: apresentar justificativa formal explicando o motivo da escolha, por meio de autodeclaração de vontade.

Atenção:

O remanejamento para a escola desejada só acontece se houver vaga.

O mesmo procedimento vale para aqueles que querem pedir a mudança da escola sequencial indicada (quando o estudante sai de uma etapa de ensino para outra, ele é encaminhado automaticamente para uma unidade que atenda a etapa seguinte, ou seja, sequencial).

Caso a mudança não seja possível, o estudante segue matriculado na mesma escola que frequenta ou na escola sequencial indicada.