As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inspecionaram algumas escolas públicas para avaliar o retorno às atividades presenciais. As nove escolas de ensino fundamental e médio foram inspecionadas na semana passada com o objetivo de avaliar as medidas de combate à pandemia de covid-19.
As escolas Gisno, na Asa Norte; Centro Educacional 2, na Estrutural; Centro de Ensino Fundamental 3 de Planaltina; Centro de Ensino Médio 1 e Centro de Educação Infantil 4 de Sobradinho; Centro de Ensino Médio 1 do Paranoá; Centro de Ensino Médio 3 de Ceilândia; Centro de Educacional 2 de Taguatinga; e Centro de Ensino Médio 1 do Guará, passaram por inspeção para verificação de condições de segurança sanitária no retorno integral às aulas presenciais. Também participaram da inspeção as Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs).
Os integrantes do MPDFT também observaram a adequação do número de alunos nas salas de aula, bebedouros utilizados, o escalonamento dos horários de intervalo e as rotinas de limpeza e desinfecção dos ambientes. As informações recolhidas farão parte do procedimento administrativo aberto pela Proeduc para acompanhar o retorno às aulas presenciais na rede pública.
A Proeduc também observou as condições de abastecimento e preparo da alimentação escolar. O MPDFT quer saber se há alimentos suficientes, se os locais de preparo e consumo são adequados e quais as medidas tomadas em caso de desabastecimento. A promotora de Justiça Márcia da Rocha frisou a importância da merenda para o retorno presencial às salas de aula. “Para se exercer o direito à educação, o acesso à alimentação saudável e correta é fundamental”, afirmou.
O procurador de Justiça Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa, também participou da inspeção e avalia que ainda existem alguns desafios. “Verificamos algumas dificuldades no cumprimento dos protocolos sanitários e no restabelecimento da merenda escolar, por isso será necessário aprimorar as rotinas. Apesar disso, percebemos o ânimo dos professores em receber os alunos presencialmente, o que é muito bom”.