Reajuste de mensalidade, lista de material escolar, aulas on-line ou presenciais, uso de uniforme. Essas são algumas das questões que surgem quando os pais matriculam os filhos nas escolas. Apesar do vínculo entre responsáveis e colégio ser de extrema confiança, a relação dos pais com a escola também é de prestação de serviços e envolve cláusulas contratuais. Por isso, para que os conflitos possam ser reduzidos, especialistas alertam que essa relação deve ser pautada na transparência.
“Depois de ver que aquela escola atende a seus anseios na parte pedagógica, disciplinar, ver que ela coaduna com seus preceitos, você deve observar, com cuidado, as cláusulas do contrato de prestação de serviço. É bom que se observe, por exemplo, em relação a cancelamento de matrícula, transferência do aluno no meio do ano, se há algum tipo de multa”, aconselha Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF).
Ele lembra que essa situação ocorreu com frequência no ano passado, diante da pandemia da covid-19, na qual muitos pais precisaram mudar os filhos de escola, passar para uma mais em conta ou migrar da particular para a pública “Tem que estar muito atento porque, às vezes, acontecem questões de força maior, em que é preciso transferir a criança antes do final do ano letivo. Então, verificar quais são as condições para isso ser feito é importante”, completa.
Outra dúvida surgida diante da pandemia foi sobre o modelo de ensino, que variou no último ano entre presencial e remoto. “Muitos pais estão nos mandando dúvidas sobre isso. Alguns ficam indignados porque as escolas estão sinalizando que as aulas continuaram no esquema de rodízio, no modelo híbrido, parte do tempo presencial e outra remotamente”, pontua Alexandre.
Ele acredita que, no próximo ano, ainda haverá reflexos da pandemia, que podem afetar o esquema de ensino adotado pelas instituições. “Certamente, nós teremos ainda algum reflexo da pandemia para o próximo ano, que vai ensejar algumas restrições sanitárias, uma delas sendo o distanciamento social, que acaba obrigando algumas escolas a adotarem a questão do rodízio, já que não têm estrutura física adequada para realizar esse distanciamento”, explica. E ainda completa: “É importante que o pai, no ato da matrícula, já identifique qual a modalidade de ensino que a escola adotará. para que não seja surpreendido no futuro”.
Questões sanitárias
A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Ana Elisa Dumont, lembra que essas determinações de distanciamento e outras são ditadas por decretos e não podem ser descumpridas pelas escolas. “São questões de força maior, que não dependem da escola. Depende da legislação, que nós temos que cumprir”, ressalta. Ana Elisa cita que há um decreto vigente com um rol de normas exclusivas para colégios particulares, que devem ser cumpridas.
“É um rol bem extenso e obrigatório, mas cada escola tem um protocolo de segurança. Há algumas com protocolos mais rígidos, e outras que já flexibilizaram um pouco mais, mas sempre seguindo as normas do decreto. Logo, os pais podem fazer essa escolha”, completa.
A presidente do Sinep lembra que o desenvolvimento e a educação da criança são responsabilidades da família e do Estado. “Eles atuam concomitantemente, cada um com seu papel diferente, mas em conjunto”, reforça.
Por isso, é necessário ter transparência de ambos os lados. “O aluno e os pais são consumidores, e as escolas são prestadoras de serviço, então é importante que essa relação seja pautada na transparência, com respeito de ambas as partes, de maneira que todos possam demonstrar os anseios e as necessidades”, avalia Alexandre Veloso, presidente da Aspa-DF.
Artigo: A escola dos filhos em tempos difíceis
Por Ítalo Francisco Curcio
Pronunciar frases emblemáticas, carregadas de emoção, em momentos especiais da vida, é uma prática relativamente recorrente no cotidiano das pessoas. Certamente, porém, para cada caso tem-se a expressão adequada, segundo a experiência vivenciada. Entretanto, dentro da própria recorrência do hábito, existem, por sua vez, frases mais comuns, a exemplo desta: “Tempos difíceis!”.
Fazendo-se breve regressão histórica, percebe-se que, tanto uma pessoa ou família quanto a humanidade em geral, sempre passou por momentos de euforia e alegria, que ensejaram celebrações e festas, como também por momentos de tristeza, apreensão, temor e dificuldades, que motivaram ações de defesa, para se ter o menor dano possível.
Nesse contexto, repetir a frase “tempos difíceis” parece ser redundante, quando se passa por uma crise; mesmo assim, diante da realidade vivenciada, é talvez a mais usada, pois é isto mesmo o que se tem: tempos difíceis!
Depois de quase dois anos da crise ocasionada pela pandemia da covid-19, o mundo continua a dizer “tempos difíceis”, esquecendo-se de outros tantos que já enfrentou e que superou, pois, se hoje tem a necessidade e a oportunidade de decidir seu futuro, é porque, bem ou mal, os “tempos difíceis” anteriores foram superados.
Focando particularmente a situação enfrentada por pais, que necessitam decidir acerca do futuro dos filhos, num tempo de tantas incertezas, não é errado e tampouco exagerado repetir: “tempos difíceis!”
Se o filho se encontra numa escola que atendeu satisfatoriamente às necessidades durante a crise da pandemia, parece ser menos complicado decidir quanto à sua continuidade nela ou não, porém, ao perceber que a escola teve grandes dificuldades no enfrentamento dos problemas ocorridos, é certo que a dúvida surge e que terão de decidir se o filho deve continuar ou não nesta instituição.
Por uma questão de princípios, todo gestor — e nesse caso os pais são gestores —, ao se encontrar no auge de uma crise que não está sendo vivida só por ele, deve enfrentá-la da melhor forma possível, mas sem decidir pelo futuro, pois seu estado emocional poderá influenciar muito esta decisão, tomada sem a devida avaliação das condições de contorno que normalmente existem.
Com relação aos pais que têm condições econômicas para matricularem seus filhos numa escola, independentemente de seu custo, o problema pode ser menor, pois poderá escolher aquela que atende aos seus princípios e valores, além de todo o conjunto de conhecimentos e saberes que lhes serão oferecidos. Todavia, para os pais que possuem orçamento sem possibilidade de aumento de gastos, recomenda-se seguir com seus filhos na escola em que se encontram, motivando seus dirigentes a uma ação mais participativa e colaborativa com a família, a menos que tenha ocorrido algo muito grave.
A decisão de mudar de escola, em pleno desenvolvimento da criança ou do adolescente, deve ser tomada mediante a certeza de que essa mudança será compensatória, o que não é fácil. Lembra-se que a escola tem um projeto pedagógico para o curso, e não para a série ou ano letivo, e que este projeto tem objetivos gerais e específicos, a serem perseguidos durante a formação toda, referente ao nível de ensino abordado, educação infantil, ensino fundamental ou médio.
Assim, ao escolher uma escola para seus filhos, não se deve pensar em anos específicos, mas no projeto pedagógico todo, uma vez que o “produto final” é a formação desejada durante o tempo de escolarização. Não é recomendável mudar de escola, especialmente durante uma crise’ e, pior ainda, durante o mesmo nível de ensino, a menos que haja efetivamente um motivo de força maior.
»Doutor e pós-doutor em educação, pesquisador no curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie
