O presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) afirmou, nesta quinta-feira (16), que “o excesso de professores atrapalha” e que o Estado foi inchado após um concurso feito pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a contratação de 100 mil docentes. “Não vou entrar em detalhes, mas o Estado foi muito inchado. Não estou dizendo que não precisa de professor, mas o excesso atrapalha”, disse ele a apoiadores do “cercadinho” do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Sobre a educação pública, Bolsonaro também afirmou que não existem mais “livros que os pais não gostariam que os filhos tomassem conhecimento na escola e não é pouca coisa, não”. Em seguida, antes de criticar o concurso público e o “excesso” de educadores, o presidente ouviu de um deles: “Tem muito comunismo na escola, tem muito comunista lá dentro”.
Só no Distrito Federal, mais 10 mil vagas de professor da rede pública de ensino não são preenchidas por servidor público efetivo, ou seja, com concursado, e estão ocupadas com professores de contrato temporário. Apesar desse contingente de docentes sem direitos trabalhistas, em fevereiro deste ano, havia mais 2.700 vacâncias nas escolas do DF sem nenhum professor: nem efetivo, nem temporário, segundo informações que a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEE-DF) prestou ao Sinpro-DF com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Mas, na prática, de acordo com levantamento do próprio sindicato, ao se comparar o número de vacâncias com o de professores do contrato temporário, pode ser mais de 6 mil carências.
No serviço público, segundo o sindicado, "o presidente mente também e o número de trabalhadores efetivos é ainda menor e mais grave". Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que o Brasil é um dos países com menos servidores públicos no mundo. O número é sobre o percentual da população total. O Brasil não aparece entre os 15 primeiros na lista da organização.
15) Japão – 5,9% da população é composta por funcionários públicos
14) Coréia do Sul – 7,6%
13) Alemanha – 10,6%
12) Turquia – 12,4%
11) Itália – 13,6%
10) Estados Unidos (EEUU) – 15,3%
9) Espanha – 15,7%
8) Reino Unido – 16,4%
7) Grécia – 18%
6) Canadá – 18,2%
5) França – 21,4%
4) Finlândia – 24,9%
3) Suécia – 28,6%
2) Dinamarca – 29,1%
1) Noruega – 30%
Segundo o estudo, que é de 2015, no Brasil havia, na época, 3,12 milhões de servidores públicos. O que significaria cerca de 1,6% da população brasileira. Esse continua sendo o número de hoje, em setembro de 2021. Pode ser, inclusive, menor.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de outubro de 2020, colocou em prova o discurso de Bolsonaro e as análises distorcidas divulgadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Banco Mundial e Instituto Millenium, que colocam o Brasil na sétima posição entre países que gastam com o funcionalismo público.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF declara que “repudia os dados mentirosos e frases de ódio contra a categoria dos professores frequentemente proferidos pelo presidente da República, e alerta para o fato de que essa atitude faz parte da guerra de narrativas para Bolsonaro e o banqueiro Paulo Guedes seguirem com o projeto da ultradireita de desmonte do Estado nacional e de bem-estar social e sua tentativa de aprovar, na Câmara e no Senado, a nefasta reforma administrativa (PEC 32/20) na próxima semana”.
O Sinpro-DF informa que, do ponto de vista geral dos serviços públicos, o Brasil é considerado um país que tem um dos números mais baixos de servidores públicos em relação a sua população. Muitos outros países, sobretudo os países desenvolvidos, têm mais servidores do que o Brasil justamente porque asseguram a assistência básica e o funcionamento do Estado nos quesitos mínimos de segurança, educação, saúde, serviços de forma geral para sua população.
*Com informações do Sinpro-DF