Dignidade é um direito imprescindível para as mulheres que vivem em situação de pobreza menstrual. Nesta quinta-feira (8), a Prefeitura do Recife anunciou um projeto de combate à pobreza menstrual nas escolas do município. De acordo com a gestão da cidade, o programa Ciclo de Cuidado distribuirá absorventes para 17 mil estudantes. O investimento anual do projeto será de R$ 1,5 milhão.
Segundo a prefeitura, o programa tem como objetivo combater a precariedade menstrual e reduzir ausências em dias letivos das alunas durante o ciclo menstrual. Além da distribuição dos absorventes nas escolas durante o ano, o programa conta com a formação de educação menstrual para os profissionais da educação, abordando questões sociais, biológicas, emocionais e ambientais. O projeto também oferecerá protocolos de atendimento e acolhimento às estudantes através das Secretarias de Saúde e da Mulher, debates sobre saúde menstrual e produção de conteúdos informativos para estudantes, profissionais, pais e responsáveis.
Em coletiva, na manhã desta quinta, o secretário de educação do Recife, Fred Amâncio, informou que o projeto tem como objetivo dar dignidade para as alunas.
“Vários estudos realizados, inclusive pelo Unicef, mostram que muitas meninas faltam (às aulas) cerca de 45 dias em todo o ano porque não têm acesso ao absorvente e porque não têm orientações e acolhimento. Esse programa que está nascendo hoje é muito mais do que um projeto de aquisição e distribuição de absorventes, mas é também para preparar o ambiente escolar, os professores, cuidar da saúde das meninas e acima de tudo dar dignidade para as mulheres”.
Além das dificuldades ao acesso de absorventes, também se faz necessário o manejo da higiene nas instituições educacionais. Segundo relatório do UNFPA e do Unicef, além da privação de chuveiros em suas casas, 4 milhões de meninas sofrem com pelo menos uma privação de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e condições básicas nas instituições de ensino, como banheiros e sabonetes. Desse total de estudantes, quase 200 mil alunas estão totalmente privadas de condições mínimas para cuidar da sua menstruação na escola.
“A melhoria dos banheiros das nossas escolas é uma das nossas prioridades, na questão de higiene como um todo, mas o programa também traz um olhar com relação à privacidade e não só com relação à estrutura”, afirmou o secretário.
O prefeito João Campos aprovou o Projeto de Lei Ordinária 311/2019 do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que trata do tema. Na ocasião, João reforçou a importância do programa.
“Ir à escola é um direito humano, e é preciso garantir que ele seja levado muito a sério. Deixar de ir para a aula por não ter condição de comprar absorventes é uma triste realidade que já afetou uma em cada quatro pessoas no Brasil. Não podemos deixar isso acontecer. Vamos distribuir absorventes para 17 mil estudantes, mas, além disso, fornecer Educação Menstrual para profissionais que atuam em escolas e tratar a questão social, biológica, emocional e ambiental. Isso envolve saúde, autoestima, segurança e o direito sobre o próprio corpo”.
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) também esteve na coletiva. Tabata apresentou, dia 2 de março do ano passado, o Projeto de Lei 428/20, com o objetivo de ofertar absorventes higiênicos em espaços públicos.
“Infelizmente a menstruação ainda é um tabu. Muitas pessoas não querem ter a coragem de falar sobre o assunto. É um tabu que impacta muito negativamente as meninas quando perdem um mês e meio de aula por ano porque estão menstruadas, quando precisam recorrer ao miolo de pão e até coisa pior. É uma questão de saúde, de educação e de dignidade. Quando esse projeto foi apresentado lá na Câmara, houve uma repercussão muito negativa, com muito preconceito, com muita ofensa. As mudanças estão acontecendo nos estados e municípios e agora uma capital está abraçando a causa”, relatou a deputada.