Após dois adiamentos, senadores discutiram, nesta quinta-feira (10), Projeto de Lei nº 5.595/2020 que inclui o ensino nos serviços essenciais, e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19. Contudo, o texto apresentado pelo relator Marcos do Val (PODEMOS-SE) — dessa vez com alterações, não foi votado, apenas debatido, provocando o adiamento mais uma vez.
A proibição de greve durante a pandemia por parte dos servidores e a vacinação foram tópicos apresentados pelos parlamentares que afirmaram não ser necessário uma emenda proibindo atos. O retorno das aulas é precoce, tendo em vista que apenas 65% dos professores foram imunizados com a primeira dose da vacina.
Pela proposta, haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades.
Para o senador Flávio Arns (Podemos-PR), autor do requerimento que pedia o adiamento da sessão, explicou que é importante não atropelar processos sobre o assunto que já estejam em andamento.
"Há uma convergência no sentido de que a lei não é necessária. Nós temos protocolos no Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, nos estados, nos municípios. Soluções têm que vir num processo de diálogo e de entendimento entre as várias instâncias governamentais", apontou.
A matéria diz que a organização da estratégia para o retorno às aulas presenciais, em cada esfera federativa, será feita com a participação dos órgãos responsáveis pela educação, saúde e assistência social.