O Instituto Alana, organização da sociedade civil que aposta em programas que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância, posiciona-se contra a regulamentação do ensino domiciliar, conhecido como homeschooling.

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 3.179/2012 sobre regulamentação da prática, que visa criar normas para a prática de ensino domiciliar no Brasil.

A organização considera que o ensino domiciliar representa ameaça e retrocesso na efetivação de políticas do direito à educação ao pôr em risco o direito da criança e do adolescente em aprender e se desenvolver na convivência plural que apenas o ambiente escolar proporciona.

Além disso, reforça que a escola tem papel amplo de socialização, sendo um espaço insubstituível para a promoção de competências e habilidades no processo de produção de conhecimento físico, social, emocional, cognitivo e científico, em uma perspectiva de educação para a cidadania e formação para o mercado de trabalho.

“Implementar o ensino domiciliar sem evidências científicas de qualidade de ensino em um país desigual como o Brasil pode retroceder os ganhos da escolarização, e as consequências são pedagógicas, sociais e econômicas”, comentou o instituto em publicação do Instagram.