Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a União, estados, municípios e Distrito Federal deverão elaborar uma estratégia para que os alunos voltem a estudar. A proposta deve respeitar as orientações das autoridades sanitárias e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Projeto de Lei 2949/20 foi apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros 18 parlamentares, e recebeu parecer favorável da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Dorinha apresentou um substitutivo ao original, mas aproveitou parte do texto do Projeto de Lei 136/ 2021. "Assim como o Unicef, entendemos que a prioridade é a retomada segura”, disse a deputada.

Como vai funcionar

Definir parâmetros de distanciamento social nas salas de aula, de infraestrutura sanitária nas escolas e de atividades não presenciais durante os períodos de suspensão das aulas presenciais são critérios que devem ser modelados na estratégia.

O ensino híbrido pode ser mantido, por razões médicas, para alunos de 4 a 17 anos. A proposta pretende flexibilizar o sistema para se adequar à pandemia.

O texto ainda diz que professores terão prioridade na fila da vacina contra o coronavírus.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias