A Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) enviou, esta semana, carta ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. O documento encaminhado é uma reação a intenção do Ministério da Educação (MEC) em suspender a edição deste ano do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Por meio da carta enviada ao MEC, a FPME propôs alternativas para que o Ministério mantenha a realização do Saeb 2021. O documento foi assinado pelos deputados Adriana Ventura (NOVO-SP), Eduardo Bismarck (PDT-CE) – que são coordenadores de avaliações – com validação do presidente da frente parlamentar, o prof. Israel Batista (PV-DF).
“Ao passo que compreendemos as dificuldades impostas pela pandemia para a realização de avaliações a nível nacional, nós não podemos cruzar os braços e simplesmente adiar uma avaliação que serve para o diagnóstico da nossa educação e para a formulação das políticas públicas”, defende o deputado Eduardo Bismarck.
A primeira proposta feita pela Frente Parlamentar é a aplicação da prova em formato virtual com o Ministério da Educação, fornecendo os meios necessários para o acesso à internet e aos computadores para a realização do exame.
Outra sugestão dada é a adoção da modalidade amostral em substituição da censitária. Com isso, a distribuição nacional pode ocorrer de forma presencial, mas seguindo os protocolos sanitários recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Somado ao exemplo da aplicação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim, é possível garantir, ao menos, o diagnóstico dos impactos que os estudantes sofreram em decorrência da pandemia.
Caso o Saeb 2021 venha a ser suspenso, a avaliação e o monitoramento da qualidade da educação básica no Brasil serão prejudicados, segundo a FPME. Também, será impactada a formulação de políticas educacionais pelas administrações públicas. De acordo com a deputada Adriana Ventura, por meio do sistema de avaliação é possível mensurar o que as crianças aprenderam e deixaram de aprender no ano de 2020.
De acordo com a carta da FPME, o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vem sofrendo vários erros, também será afetado. Os repasses do fundo usam os resultados do Índice de Educação Básica (Ideb) como base de cálculo da complementação da União. O indicador tem como um de seus componentes o SAEB. Além disso, a verba destinada aos municípios e estados em 2023 ficará comprometida.