O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) convoca a categoria de profissionais da educação para pressionar contra o Projeto de Lei nº 5.595/2020, que reconhece aulas presenciais como atividades essenciais. A convocação foi feita no instagram e site do Sinpro nesta quarta-feira (14). No site oficial, o Sinpro disponibiliza links para pressionar deputados do Distrito Federal.
Segundo o Sinpro, votar a favor dessa medida é apoiar o genocício. “É um crime contra a vida a reabertura irresponsável das escolas! A pandemia está descontrolada, não tem vacina para todos e milhares de pessoas estão morrendo todos os dias!”, critica.
A entidade sindical ainda reforça que o momento deveria ser de cobrança pela compra de mais vacinas e ressalta a importância dos investimentos em educação. “Um retorno presencial nesse momento é condenar à morte professores, alunos e seus familiares!”, pontua.
Sinproep considera que o PL é inconstitucional
Em vídeo, o diretor de comunicação do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Trajano Jardim, afirma que a organização vai lutar contra o PL por considerá-lo inconstitucional.
“Ele (o projeto) interfere nos gestores no instante em que tira o seu direito de decidir o melhor instante da volta às aulas presenciais”, afirma. O diretor ainda considera que a proposta fere os direitos dos professores porque permite o retorno sem aplicação da vacina.
“Nós exigimos que sejam vacinados todos os profissionais da educação da volta às aulas presenciais”, declara.
O Sinproep tem se mobilizado frequentemente pela vacinação de educadores. Na terça-feira, o sindicato se reuniu com o secretário de Saúde Osnei Okumoto para discutir o estágio da pandemia no DF e exigir a vacinação imediata.
Infectologista afirma taxa de transmissão está menor, mas momento ainda é delicado
Segundo o infectologista Hemerson Luz, a queda da taxa de transmissão “proporciona certa liberdade para flexibilizar as medidas, mas o momento ainda é delicado”. O médico afirma que os cuidados e a fiscalização devem ser redobrados caso ocorra o retorno presencial.
Ele destaca que a vacinação dos professores é uma das medidas fundamentais para conter a transmissão. “O que nós vamos perceber é os efeitos das medidas de agora vão ser vistos nas próximas semanas”, explica e aponta que a tendência é que a taxa de transmissão diminua, mas isso só vai ocorrer se as medidas forem seguidas rigorosamente.
Outro ponto importante é o transporte dos estudantes para a escola.”O deslocamento é um momento de fragilidade e essas regras têm que estar incluídas”, reforça. Ele ainda alerta: "Não tem atividade sem risco, nem mesmo se for ao ar livre. Por isso as medidas de proteção são tão importantes".
Entidades estudantis consideram que retorno presencial seria desigual e injusto
A União Nacional dos Estudantes (UNE) declara que a PL é uma armadilha. Segundo a entidade, “O intuito não é valorizar a educação, mas achar uma forma de forçar o retorno presencial completo mesmo que sem condições seguras”.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do PL 5595/2020 para que Educação seja considerada atividade essencial. Atentem para a armadilha! O intuito não é valorizar a educação, mas achar uma forma de forçar o retorno presencial completo mesmo que sem condições seguras.
— UNE- VIDA, PÃO, VACINA & EDUCAÇÃO ?????????????? (@uneoficial) April 13, 2021
Presidente da UNE, Iago Montalvão argumenta que a medida é hipocrisia. Ele ainda considera que educação nunca foi essencial na visão do governo durante a pandemia.
Durante um ano de pandemia não vi enxergarem a educação como essencial! Quantos projetos foram aprovados de auxílio pra Educação na Pandemia? Hipocrisia demais! https://t.co/7NE7VpI1Lw
— Iago Montalvão ???????????? ? (@iago_montalvao) April 13, 2021
De acordo com a presidente da União Brasileira dos Estudantes (Ubes), Rozana Barroso, o uso da palavra “essencial” está sendo usado “para nos empurrar para um retorno inseguro e desigual”. A Ubes afirma que tem debatido e exigido melhorias para a educação durante todo o período de pandemia e não foi atendida pelo Governo Federal. “E onde estava o Governo Federal nesse tempo tratando a educação como serviço essencial?”, questiona a presidente. Leia o posicionamento na íntegra:
A Ubes sempre considerou a educação como serviço essencial, e inclusive reforçamos isso neste ano de pandemia. Mas não podemos deixar passar o uso da palavra essencial para nos empurrar para um retorno inseguro e desigual. Para nós, a aprovação do PL é um risco. Há um ano debatemos e reivindicamos a democratização do acesso à internet, a alimentação escolar, mais condições para os estudantes, projetos, planejamentos, protocolos para reestruturação das escolas e garantir um retorno seguro. E há um ano temos lembrado e nos manifestado que o direito à educação, garantido pela Constituição, tem sido negado. E onde estava o Governo Federal nesse tempo tratando a educação como serviço essencial? E nesse momento, com recordes trágicos de mortes e colapso, é preciso focar no acesso à internet e não negarem Projetos de Conectividade, como aconteceu recentemente. Precisamos de um Plano Nacional de Educação para os tempos de pandemia, com diálogo e debate, e não uma imposição ao retorno, sem estruturação.
A resposta do Gov. Bolsonaro aos nossos pedidos sempre foi negar nos receber, vetou o PL da Conectividade que poderia garantir internet pra mais de 18 milhões de estudantes e no meio disso tudo, prioriza debater o homeschooling.
— UBES ?????????????? (@ubesoficial) April 13, 2021
Será que para Bolsonaro educação é essencial?