O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto de lei que assegurava internet grátis a professores e alunos da rede pública de ensino de todo o Brasil. O veto ao PL foi confirmado nesta sexta-feira (19/3) no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto já tinha sido aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, em dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, respectivamente.

De acordo com o texto, a União financiaria R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para ofertar internet a alunos e professores. O presidente justificou que o projeto não apresentava a estimativa de impacto financeiro.

Segundo Bolsonaro, a medida “aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

PL previa inclusive compra de tablets

O projeto de lei previa, além da disponibilização de internet, a compra de tablets para auxiliar no ensino mediado por tecnologia e nas aulas a distância por conta da pandemia.

Receberiam o benefício os docentes da rede pública, além de alunos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes de comunidades indígenas e quilombolas.

“Inimigo dos estudantes”, manifesta Ubes

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se manifestou quanto ao veto. Em uma publicação que acusa Bolsonaro de ser “inimigo dos estudantes”, a organização escreveu: “Definitivamente, o presidente não está preocupado com a desigualdade educacional e com a evasão escolar na pandemia. Ao vetar o PL, ele deixa mais uma vez os estudantes à própria sorte”.

Autor do PL também se manifesta

O deputado Bacelar (Podemos/BA) usou as redes sociais para criticar o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei que garantiria recursos da União para financiar internet grátis para alunos e professores da educação básica. O parlamentar classificou a medida como “uma barbaridade” e ainda atribuiu ao presidente o posto de “inimigo da educação”. “Vamos derrubar mais essa barbaridade”, afirmou no Twitter.

Bacelar é um dos autores do PL que previa o repasse de R$ 3,5 bilhões de recursos da união para compra de equipamentos e conexão banda larga para a rede pública de ensino até 2024.

“Estamos no pior momento de contágio e o ensino remoto é a única alternativa para garantir o ensino aos estudantes. Mais uma maldade desse DESgoverno. Seremos resistência!”, disse.

O parlamentar endureceu o tom ao afirmar que, diante da incompetência do Ministério da Educação, a Câmara cumpriu o papel de legislar em defesa dos estudantes e que, a falta de entendimento entre o Planalto e ministérios é um problema grave, que precisa ser resolvido. “O projeto é viável e foi negociado com o ministério da Economia durante todo o ano de 2020. Vamos derrubar esse veto” concluiu.

*estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá