Em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (5/3), o governador Ibaneis Rocha alterou o decreto de lockdown para permitir atividades presenciais na rede particular de ensino (incluindo creches, escolas, faculdades e universidades).
Ele também liberou o funcionamento de academias de esportes de todas as modalidades. No entanto, ficam proibidas as aulas coletivas. As alterações começam a valer a partir de segunda-feira (8/3).
A edição extra do DODF também prevê punições para estabelecimentos que promoverem aglomerações ou descumprirem regras de biossegurança.
O decreto não altera as regras para o ensino público que, por enquanto, não está autorizado a funcionar presencialmente. As aulas da rede pública estão previstas para serem retomadas na segunda-feira (8/3) em formato remoto.
"Do ponto de vista pedagógico, estamos maduros para as aulas remoto", disse o secretário de Educação do DF, Leandro Cruz, em entrevista à Agência Brasília. Os 460 mil alunos da rede pública do DF se preparam para a retomada virtual.
Sindicato das escolas particulares considera educação uma atividade essencial
Ana Elisa Dumont, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), acredita que a educação é um serviço essencial, por isso a abertura deve ser permitida. Ela argumenta ainda que as escolas auxiliam no combate à covid-19, pois fornecem orientações para os alunos.
“A educação cuida não só da saúde biológica desse aluno quando orienta e traz propostas educativas no combate ao vírus, mas trata também da saúde mental, física e psicológica desse aluno", afirma.
A presidente do Sinepe-DF também orienta para que as escolas obedeçam aos protocolos de segurança para garantir "uma educação de qualidade e integral sem descuidar da parte da saúde".
Sindicato dos professores lamenta novo decreto
Em nota, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) afirma que lamenta decisão do governador, tendo em vista a média móvel de mortes por covid-19 na capital federal. Para o Sinproep, o isolamento neste momento é fundamental devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
"O lockdown se faz necessário para amenizar a situação precária dos hospitais que atendem pacientes com o vírus e, neste momento, encontram-se em situação de calamidade pública, com mais de 90% de leitos de UTI ocupados", argumentou a entidade em nota.
O sindicato também opina que o decreto visa "somente o lado econômico, considerando que não foi dado o mesmo tratamento à rede pública de ensino".
Reunião para cobrar protocolos de segurança ocorre na próxima semana
Na próxima terça-feira (9/3), há uma reunião marcada junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sinproep-DF para definir e cobrar os protocolos de segurança nas instituições, com possibilidade de a Justiça do Trabalho ser acionada. Representantes do governo do Distrito Federal também estarão presentes para apresentar o calendário de vacinação dos professores das escolas particulares.
Em vídeo, a presidente do Sinproep-DF, Karina Barbosa, pede o apoio da categoria para unir forças e participar da reunião. Confira:
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*Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa