O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) afirmou que as escolas particulares têm autonomia de estabelecer e implementar protocolo de combate à covid-19 de acordo com a legislação vigente e as medidas sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Saúde. Além disso, defendeu o papel da escola em acolher os filhos dos trabalhadores que permanecem em atividades presenciais.
“A autonomia das escolas perpassa pela colaboração da comunidade escolar, de acordo com as necessidades das famílias e também dos alunos, pois crianças e adolescentes têm apresentado transtornos emocionais e psicológicos graves e de difícil reparação”, afirma nota desta quinta-feira (25/3).
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O documento assinado pela presidente da entidade Ana Elisa Dumont de Oliveira Resende defende que, ao decidir pelas atividades letivas presenciais, as instituições particulares de ensino precisam levar em consideração a necessidade dos profissionais que estão trabalhando na linha de frente pelo combate ao coronavírus e daqueles que não interromperam as atividades.
“O ambiente escolar é também um local de acolhimento e proteção aos filhos dos profissionais que atuam incansavelmente para conter a propagação da covid-19, como os da área de saúde. Contudo, devem ser englobados nesta linha de frente policiais, médicos, farmacêuticos, trabalhadores do setor alimentício e de limpeza, como padarias, mercados, entre outros”, ressaltou.
O sindicato observou que deve ser assegurada a opção tanto pelo ensino presencial quanto remoto. Com relação à vacina para os profissionais da educação, o sindicato acredita que em breve ocorra a imunização, e lembrou que a Secretaria de Saúde solicitou à entidade o quantitativo de trabalhadores da rede de ensino particular, o que já foi respondido.
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Confira a íntegra do posicionamento:
"Nota de esclarecimento:
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE-DF) defende a livre educação. Portanto, as escolas privadas têm autonomia para determinar modelo de gestão, proposta pedagógica, bem como para estabelecer e implementar protocolo de combate à Covid-19 de acordo com a legislação vigente e as medidas sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Saúde, respeitando as particularidades.
A autonomia das escolas perpassa pela colaboração da comunidade escolar, de acordo com as necessidades das famílias e também dos alunos, pois crianças e adolescentes têm apresentado transtornos emocionais e psicológicos graves e de difícil reparação. Dentro dessa perspectiva, o SINEPE-DF respeita as garantias individuais das escolas, como das famílias que precisam das aulas presenciais,e também daquelas que optaram por levar os filhos à escola. Essa autonomia deve ser resguardada mesmo no recinto escolar.
Ao decidir pelas atividades letivas presenciais, as instituições privadas de ensino precisam levar em consideração a necessidade dos profissionais que estão trabalhando na linha de frente pelo combate ao coronavírus, assim como daqueles que estão diariamente desempenhando suas funções porque elas não foram suspensas. Logo, esse grupo precisa de espaço seguro para os filhos – e conta com ele - já que deixam a casa para atuar em prol do outro. Ponderamos que, nesse caso, não podemos restringir o direito de acesso a esse espaço às famílias que necessitam da escola.
O ambiente escolar é também um local de acolhimento e proteção aos filhos dos profissionais que atuam incansavelmente para conter a propagação da Covid-19, como os da área de saúde. Contudo, devem ser englobados nesta linha de frente policiais, médicos, farmacêuticos, trabalhadores do setor alimentício e de limpeza, como padarias, mercados, entre outros.O SINEPE-DF considera a Educação como serviço essencial e entende que assim deve ser tratada. Estudos no mundo inteiro já demonstraram que o fechamento das escolas é maléfico para crianças e adolescentes, comprometendo seu desenvolvimento além de sua saúde mental.
Atualmente, a maioria dos pais tem demonstrado a necessidade das escolas no formato presencial, independentemente da idade do estudante de Educação Básica. Também respeitamos que deve ser assegurado às famílias o direito de que os filhos permaneçam em casa, com ensino remoto. Mas jamais podemos cercear, nem limitar ,o direito dos pais ou trabalhadores que optem pelo ensino presencial.
Sobre a vacina, o SINEPE-DF entende que os profissionais da área educacional estão inseridos no grupo prioritário. Recentemente,o Governo do Distrito Federal noticiou a inserção de novas categorias. Diante dessa atualização, achamos que, em breve,os profissionais da educação serão imunizados. A Secretaria de Saúde solicitou ao SINEPE-DF o quantitativo de trabalhadores da rede de ensino privada para mapeamento da vacinação contra a Covid-19. A solicitação foi atendida,e estamos aguardando, pois compreendemos que o processo de vacinação segue uma equação árdua para a população. Contudo, estamos esperançosos pela vacina e perseverantes no papel que as escolas desempenham na vida dos alunos e de seus familiares, em especial no momento grave que vivemos mundialmente.
Brasília, 25 de março de 2021.
Ana Elisa Dumont de Oliveira Resende
Presidente do SINEPE/DF"