A Portaria nº 47, que define os valores individuais do Cartão Material Escolar (CME) 2021, foi publicada no Diário Oficial do DF nesta segunda-feira (8/2). O benefício é destinado a famílias de baixa renda da rede pública de ensino do Distrito Federal que são favorecidos com o Bolsa Família.
O auxílio varia de R$ 240, para alunos do ensino médio, e R$ 320, para quem está matriculado na educação infantil e no ensino fundamental. Os valores podem ser usados nas papelarias cadastradas no programa em todo o DF. O credenciamento dos papeleiros no programa está em andamento pela Secretaria de Empreendedorismo do DF, e será finalizado no próximo dia 12.
Cada etapa escolar tem uma quantidade diferente de produtos a serem adquiridos. Os itens vão desde caderno, cartolina, lápis de cor e papel A4, como também mochila, agenda, calculadora de bolso e pen drive.
No caso da educação especial, são 172 opções, mas é preciso verificar na escola quais são os indicados, conforme a necessidade de cada estudante.
Créditos serão feitos em três lotes
Os créditos serão feitos em três lotes. Primeiro, serão beneficiados aqueles que já têm o cartão físico. Depois, os novos estudantes que se matricularem no prazo regular. A terceira etapa contempla os novos estudantes que efetivarem matrícula no período de vagas remanescentes. A liberação dos recursos deve se iniciar ainda na primeira quinzena de março, de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEED).
A estimativa é beneficiar mais de 70 mil famílias. Em 2020, o cartão Material Escolar atendeu mais de 106 mil estudantes de 68 mil famílias, com investimento de R$ 33 milhões.