Nesta quinta-feira (4/2), a Frente Parlamentar Mista da Educação se reuniu com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para tratar das pautas prioritárias do governo, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do orçamento para a pasta em 2021. Representantes do grupo que concentra 301 deputados federais e 38 senadores cobraram ações da pasta.
Participaram do encontro o secretário-geral da Frente, o deputado professor Israel Batista (PV-DF), e a presidente e deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Na avaliação de Israel Batista, o Ministério da Educação precisa liderar a reação e o combate à crise na educação promovida pela pandemia, mas um dos impasses seria o orçamento para 2021.
Israel afirma que os parlamentares falaram sobre recompor o orçamento do Ministério da Educação (MEC), que sofreu cortes no orçamento previsto para este ano. Segundo o parlamentar, o orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inviabilizaria o Enem de 2021. Assim, cobra uma posição mais aguerrida do ministro em defesa da Educação.
“Nós temos a impressão de que o ministro não tem lutado pelos assuntos da pauta de educação. Historicamente, os ministros da Educação são advogados do ministério junto ao presidente da República. E me parece que há um certo conformismo da atual gestão do ministério com as decisões do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia”, afirma.
Israel ressalta que a educação é central para que o Brasil se recupere da crise atual e, como haverá uma retomada das aulas com um custo maior por causa dos protocolos sanitários, entende que não é a ocasião para cortar o orçamento. O parlamentar também cita que, enquanto se discute cortes na educação, o governo libera verbas parlamentares no montante de R$ 3 bilhões em emendas para a eleição da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Política
As prioridades do governo entram em xeque
Nesta quarta-feira (4/2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional uma lista com 35 projetos que considera de aprovação prioritária. Entre eles está o PL n° 2.401/2019, que dispõe sobre o exercício do direito à educação domiciliar e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
“Nós entendemos que é uma prioridade absurdamente descabida. Como é que o presidente da República vai ao Congresso e anuncia, depois de um ano com as escolas fechadas, que a prioridade dele é atender 7.000 famílias que pressionam pelo homeschooling em um país que tem 48 milhões de estudantes, dos quais mais de 39 milhões só na rede pública de ensino?”, questiona.
Política
O parlamentar destaca que a frente não é contra discutir a educação domiciliar, mas exige que as prioridades sejam mais bem definidas. Israel ressalta a necessidade de um plano para a retomada das aulas, pede que o MEC pressione o Ministério da Saúde para que os professores sejam vacinados no grupo 1 ou 2 de prioridade.
Israel, no entanto, ressalta que a Frente não vai esperar pelo governo e vai trabalhar pelas pautas que os parlamentares consideram prioritárias. Ele destaca que o ministro pediu que os parlamentares listassem as prioridades e enviassem para ele nesta sexta-feira (5/2).
“A gente espera que ele se sensibilize e atue para que as pautas que a gente vai mandar sejam consideradas prioritárias pelo governo.” O deputado federal também informou que será enviada uma carta aos presidentes da Câmara e do Senado informando as prioridades para o grupo e pedindo a eles que pautem esses projetos.
Medidas para compensar abstenção foram assunto
No encontro com Milton Ribeiro, os parlamentares também solicitaram uma reavaliação na forma de reaplicação do Enem pelo fortalecimento da versão digital. O grupo, que ressalta a importância do impresso, vê uma possibilidade em ampliar a modalidade com edições durante o ano para compensar a abstenção recorde registrada nos quatro últimos domingos.
Em 24 de janeiro, do total de inscritos em todo o país para o segundo dia do Enem impresso de 2020, 55,3% decidiram não comparecer, o que consiste em 3.052.633 pessoas. No primeiro dia da versão digital, em 31 de janeiro, a porcentagem foi ainda maior: 68,1%, o que representa a ausência de 63.376 participantes.
“Muitos dos estudantes que foram prejudicados nessa prova poderiam ter a opção mais à frente de fazer um Enem digitalizado. Foi uma sugestão para que o Ministério da Educação tome essa iniciativa. Caso decida por isso, nós, do Congresso Nacional, vamos apoiar a iniciativa, aprovar os projetos de lei e buscar aprovar o orçamento que ele precisar, mas a gente precisa que ele tenha iniciativa”, afirma. Israel explica que a frente defende fortalecer o Enem Digital, pois exige menor estrutura e logística mais simples
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*Estagiário sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa