O cumprimento das medidas de segurança contra a covid-19 pelas escolas da rede particular do Distrito Federal foi tema de audiência entre representantes dos sindicatos dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) e dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe-DF), do Governo do Distrito Federal (GDF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O encontro foi feito a pedido do Sinproep-DF para reafirmar a importância dos protocolos de biossegurança nas instituições de ensino particular no DF e apresentar denúncias recebidas pelo sindicato. De acordo com o Sinproep-DF, há relatos de que as escolas não têm seguido as medidas estabelecidas em Ação Civil Pública do MPT em setembro de 2020.
Entre as infrações, estariam a convocação de professores de grupo de risco para aulas presenciais e a demissão de docentes, ação que desrespeita o período de estabilidade de contratos fixado pela Medida Provisória nº 936/20.
Sindicato cobra vacinação de docentes da rede particular
A imunização de professores de instituições particulares também foi pauta da reunião. O Sinproep relatou ao procurador do GDF Alberto de Medeiros Filho, presente no encontro, a exclusão do grupo no calendário de vacinação.
“O governador do DF tem se comprometido a vacinar os professores da rede pública de forma prioritária, mas não há menção aos docentes do setor particular. A situação da pandemia ainda é alarmante”, reclamou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula, na reunião.
O procurador se comprometeu a buscar informações junto à Secretaria de Saúde do DF e informar o sindicato no próximo encontro das partes, marcado para 24 de fevereiro.
Escolas particulares retornaram ao ensino presencial ainda em 2020
As aulas presenciais na rede particular de ensino do DF estão liberadas desde 2020. Em 21 de setembro, os estudantes da educação infantil e do ensino fundamental 1 puderam retornar às salas de aula. O ensino fundamental 2, em 19 de outubro. E o ensino médio e profissionalizante, em 26 de outubro.
O Sinepe-DF estima que cerca de 50% dos alunos das escolas particulares voltaram às aulas no formato presencial.
*Com informações do Sinproep-DF