A portaria nº 41 do Ministério da Educação (MEC) institui a criação de uma plataforma virtual para monitoramento de planos de educação. A Plataforma +PNE avaliará os planos educacionais de estados, municípios e do Distrito Federal.

Pela norma, a secretaria de educação de cada local deverá aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais para trabalhar preenchendo e operando a ferramenta. Os profissionais receberão treinamento oferecido pela Secretaria de Educação Básica do MEC.

Os planos de educação criam metas e apontam estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados disponibilizados na Plataforma +PNE serão usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.