Desde o início do período de pandemia, em março de 2020, o Distrito Federal registrou cerca de 1.300 demissões de professores na rede particular de ensino. A informação faz parte de um levantamento do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF). A entidade também estima que janeiro deste ano deve registrar 650 demissões.

O diretor jurídico do Sinproep-DF, Rodrigo de Paula, avalia que, desde o início da pandemia, o sindicato tem constatado uma redução significativa no número de alunos de séries iniciais da educação infantil. “De março para cá, a gente tem percebido uma demissão muito grande, principalmente de professores das séries iniciais”, afirma.

 

Rodrigo alerta que os números previstos para janeiro são maiores porque boa parte das escolas pequenas estavam utilizando recursos da Medida Provisória (MP) n° 936 editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O mecanismo teve vigência encerrada em 31 de dezembro de 2020.

A MP implementou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, uma verba mensal destinada a amparar trabalhadores que formalizaram acordo com empregadores para suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho durante o período da pandemia.

"A vigência da MP encerrou em dezembro e a gente tem percebido que aumentou muito, neste mês de janeiro, o número de demissões e boa parte vem de escolas que estavam usando a medida provisória”, observa o diretor jurídico. Nos primeiros dias do ano, o sindicato registrou cerca de 400 demissões. Rodrigo, no entanto, destaca que pode haver subnotificação, já que alguns patrões podem não levar a demissão para homologação do sindicato.

A MP prevê que o funcionário terá estabilidade pela mesma quantidade de tempo em que vigorou o acordo de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada de trabalho. No entanto, o diretor destaca que algumas escolas do DF têm demitido professores sem respeitar o período de estabilidade. 

 

"As escolas estão demitindo mesmo com a estabilidade e não estão pagando (por esse descumprimento)", ressalta. O diretor jurídico afirma que o sindicato está recomendando aos professores entrar na Justiça e está disponibilizando advogados. "A gente lamenta muito porque o objetivo da MP é a manutenção dos postos de trabalho".

A posição do Sinproep-DF é de que o governo federal deveria ter prorrogado a vigência da MP. Portanto, tem articulado para isso. “A gente está fazendo um trabalho no Congresso Nacional para tentar fazer com que os deputados prorroguem a MP. O governo já disse que não vai prorrogar, então a gente acredita que, não tendo isso, o número de demissões pode ser muito maior no início do ano letivo”.

O período foi de dificuldade para as escolas particulares

A presidente do Sindicato de Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, destaca que a pandemia proporcionou uma crise para todos os setores da sociedade e não foi diferente com a educação. “O que nós temos orientado as escolas é que, em caso de rescisão, que sigam tanto a legislação vigente quanto a convenção coletiva da categoria”, observa.

 

Ana Elisa destaca que a categoria tem estabilidade no decorrer do ano, por isso, o número de demissões, mesmo fora da pandemia, ocorre entre dezembro e janeiro. “ O que é atípico é que, em virtude da pandemia, nós tivemos um índice de inadimplência muito alto e evasão de estudantes”, pondera

Docentes relatam experiência da demissão

Uma professora que prefere não se identificar conta que o motivo alegado para a demissão foi a diminuição de estudantes na rede em que trabalhava. Ela e algumas colegas de trabalho foram pegas de surpresa com a decisão em dezembro de 2020. “Fomos descartadas sem pensar no nosso emocional, nos momentos em que abandonamos nossas famílias para dar suporte integral aos estudantes e também para a empresa”, lamenta.

Outra professora que trabalha em uma rede de ensino que atua no DF, mas prefere não se identificar por medo de que os filhos percam a bolsa de estudos, conta que, em dezembro de 2020, foi chamada à sala da direção no final do expediente e comunicada que seria desligada da escola.

A professora conta que ficou chateada, triste e assustada. “Até então estava tudo certo para eu continuar na escola em 2021. Sai de outra escola que trabalhava no turno contrário acreditando que estaria no quadro de funcionários em 2021”, ressalta. Ela diz que não tem perspectiva de ser contratada em 2021, pois já enviou currículo várias vezes e ainda não teve resposta.

 

*Estagiário sob a supervisão da editora Ana Sá