A aprovação da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com destinação dos recursos exclusivamente para escolas públicas é motivo de comemoração por atores da educação e políticos.
Nesta quinta feira (17/12), a Câmara aprovou texto do Senado que retirou emendas que destinavam recursos do Fundeb para instituições de fora da rede pública de ensino, como o Sistema S e escolas ligadas a redes comunitárias, confessionais e filantrópicas, bem como o pagamento de empregados terceirizados dessas instituições.
Por meio de nota, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) afirmou que a aprovação do texto com os vetos do Senado Federal foi fruto de muita pressão das entidades educacionais e de parlamentares que defendem a educação pública. "Estamos dando mais um grande e importante passo para garantir o futuro da educação brasileira", destaca.
"Com os grandes desafios que se acumularam ao longo deste ano, com a pandemia da covid-19 e os que ainda virão em 2021, além das urgências de trazer mais qualidade para a educação fundamental, é preciso avançar. Fechamos o dia com a certeza de que mais uma etapa foi conquistada", observa.
No Twitter da entidade estudantil, a presidente da Ubes, Rozana Barroso, ressaltou que a aprovação do texto é uma vitória dos estudantes e de todo o povo brasileiro. Mas lembra que ainda falta uma etapa para a concretização: "Agora, precisa ser sancionado pelo presidente da República e nós precisamos, então, ficar com os olhos atentos".
O presidente da União Nacional dos Estudante (UNE), Iago Montalvão, afirmou que a mobilização foi fundamental e que mais uma vez a educação mostrou sua força.
O presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, comemorou o resultado e convidou os seguidores para uma mobilização pela sanção sem vetos.
A organização sem fins lucrativos Todos Pela educação classificou a aprovação do texto que regulamenta o Fundeb como uma grande conquista para a educação:
Congressistas também celebram
A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) considerou que Bolsonaro e Paulo Guedes foram derrotados com a aprovação:
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) parabenizou a Câmara dos Deputados e relator Felipe Rigoni (PSB-ES):
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto aprovado "vai permitir um grande avanço na qualidade da educação brasileira".
A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR) defendeu que o Fundeb veio para fortalecer a rede pública e reduzir as desigualdades regionais.
A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) afirmou que se trata de um dia histórico para o país: