Os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020 referentes às escolas públicas brasileiras foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12). A divulgação completa dos resultados finais do Censo, com todas as redes de ensino, está prevista para janeiro de 2021.
A publicação dos resultados do levantamento é feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e serve como base para a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para fins de distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas, exclusivamente, as matrículas presenciais das escolas públicas das redes municipais e estaduais, urbanas e rurais, em tempo parcial e integral. A publicação traz, ainda, o número de matrículas exclusivas da educação especial (alunos de escolas especiais, classes especiais e incluídos) na rede pública.
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. É coordenado pelo Inep e feito em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país. Abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.